DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024
24 de Outubro de 2024
Assunto: Desistência da Empresa MERCADO TRÊS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.729.350/0001-72 dos itens constantes na Ata de Registro de Preço nº 004/2024 proveniente do Pregão Eletrônico 004/2024.
Considerando as Atas de Registros de Preços provenientes do Pregão Eletrônico 004/2024 cujo objeto era o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais Município de Nova Santa Helena – MT.
Considerando que a Empresa MERCADO TRÊS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.729.350/0001-72, detentora dos itens abaixo descrito;
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
| 03 | 238433 | AMENDOIM CRU 500G – CRU, SEM CASCA, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTAÇÃO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATÓXICO, PACOTE COM 500 GR. |
| 04 | 512170 | AMENDOA 1KG - TORRADA, SEM SAL, SEM CASCA, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTAÇÃO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATÓXICO, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 GR. |
| 05 | 51220 | AMENDOA COLORIDA 1KG - CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, ENVOLVIDAS EM AÇÚCAR E COLORIDAS ARTIFICIALMENTE, PODENDO CONTER GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATÓXICO, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 GR. |
| 16 | 288123 | CANJIQUINHA OU QUIRELA: COMPOSTA DE MILHO SELECIONADO, COM APROXIMADAMENTE 9% DE PROTEINA BRUTA, ISENTA DE SUJEIRAS E ADITIVOS, PCTE 500G |
| 17 | 407939 | CARNE BOVINA: ACÉM SEM OSSO EM ISCAS - TIPO ACÉM SEM OSSO, VERMELHA BRILHANTE, MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, RESFRIADO ENTRE 0º - 7ºC, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES |
| 18 | 237636 | CARNE BOVINA: COSTELA MAGRA EM CUBOS - TIPO MAGRA, RESFRIADO ENTRE 0º - 7ºC, MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. |
| 19 | 6459 | CARNE BOVINA: FÍGADO - TIPO FÍGADO, BIFES LIMPOS, RESFRIADO ENTRE 0º - 7ºC, MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. |
| 20 | 1792 | CARNE BOVINA: MOÍDA MÚSCULO - TIPO MOÍDA, RESFRIADO ENTRE 0º - 7ºC, MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. |
| 26 | 10119 | CARNE DE FRANGO - PEITO: DO TIPO FRANGO, COM OSSO, EM PEÇA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADAS, RESFRIADO ENTRE 0º - 7ºC, EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. |
| 27 | 512172 | CASTANHA DE CAJU 1KG – CASTANHA DE CAJU TORRADA OU ASSADA IN NATURA SEM SAL, TIPO 1, INTEIRA OU PARTIDA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. SEM SAL. EMBALAGEM MÍNIMA DE 500G. |
| 28 | 512173 | CASTANHA DO BRASIL 1 KG - CASTANHA DO BRASIL (DENOMINADA TAMBÉM COMO CASTANHA DO PARÁ), TIPO 1, INTEIRA, DESCASCADA E NATURAL, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. SEM SAL. EMBALAGEM MÍNIMA DE 500G. |
| 29 | 238409 | CHÁ CAMOMILA 010G – SABOR CAMOMILA, CONSTITUÍDO DE FLORES, ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS DESSECADOS, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ATÓXICO E INTACTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM NO MÍNIMO 10G |
| 30 | 237691 | CHÁ CANELA 10G – SABOR CANELA, EM PÓ, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ATÓXICO E INTACTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM MÍNIMO 10G. |
| 31 | 512174 | CHÁ ERVA CIDREIRA 10G – SABOR ERVA CIDREIRA, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM NO MÍNIMO 10 GR. |
| 32 | 2434 | CHÁ ERVA DOCE 20G – SABOR ERVA DOCE, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM NO MÍNIMO 20G |
| 35 | 512227 | CONDIMENTO TIPO ANA MARIA 150 GR - EM GRÃOS, HOMOGÊNEO, SEM ADIÇÃO DE PIMENTA, COLORAÇÃO INTENSA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100G. |
| 43 | 512200 | CONDIMENTO: ALHO PORÓ DESIDRATADO 50G – EM GRÃOS, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO INTENSA, ISENTO DE DETRITOS DO PRÓPRIO PRODUTO, IMPUREZAS DOS GRÃOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 20G. |
| 45 | 972 | CONDIMENTO: COLORAU URUCUM 500G – EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G |
| 46 | 512202 | CONDIMENTO: CRAVO DA ÍNDIA 08G - OBTIDO DO BOTÃO FLORAL DE ESPÉCIME GENUÍNA, COLORAÇÃO PARDO ESCURA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 16,00%, ISENTO DE DETRITOS DO PRÓPRIO PRODUTO, IMPUREZAS DOS GRÃOS OU SEMENTES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 08,00G. |
| 47 | 512203 | CONDIMENTO: FOLHA DE LOURO 04G – LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 04,00G |
| 48 | 13231 | CONDIMENTO: ORÉGANO 200G – EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PLÁSTICO ATÓXICO. |
| 50 | 14893 | CONSERVA DE MILHO VERDE 200G - TIPO MINI MILHO, EM CONSERVA, BOA QUALIDADE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM SUJIDADE, SEM FUNGOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, LATA 200 GRAMAS |
| 57 | 1549 | FARINHA DE TRIGO 01KG - OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, TIPO 01, ESPECIAL, DE COR BRANCA, COM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 01KG |
| 58 | 512230 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 01KG: RICA EM FIBRAS, VITAMINAS E SAIAS MINERAIS, ISENTA DE TERRA, SEM UNIDADE, EMBALAGEM DE 1 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. |
| 60 | 4582 | FEIJÃO CARIOCA 01KG – DO TIPO CARIOCA, TIPO 01, NOVO, ASPECTO BRILHOSO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, ISENTO DE MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, CLASSE CARIOQUINHA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 01KG DO PRODUTO |
| 62 | 984 | FERMENTO BIOLÓGICO EM SACHE 010G – DO TIPO GRANULADO, SECO, INSTANTÂNEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, EMBALAGEM COM 10G |
| 65 | 237718 | FRUTA DESIDRATADA TIPO UVA -OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE ÁGUA DA FRUTA MADURA, PRETA, SEM CAROÇO, DE CONSISTÊNCIA PRÓPRIA EM RAMA E AÇÚCAR, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 100G. |
| 66 | 238448 | FRUTA TIPO ABACATE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 69 | 238399 | FRUTA TIPO BANANA DA TERRA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 70 | 13264 | FRUTA TIPO BANANA MAÇÃ - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 72 | 2566 | FRUTA TIPO LARANJA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 73 | 13273 | FRUTA TIPO LIMÃO - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 74 | 2568 | FRUTA TIPO MAÇÃ - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 75 | 238421 | FRUTA TIPO MAMÃO FORMOSO - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 77 | 4067 | FRUTA TIPO MELANCIA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOSFRUTA TIPO MELANCIA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 78 | 12438 | FRUTA TIPO MELÃO - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 81 | 238426 | FRUTA TIPO TANGERINA POCÃ - 1ª QUALIDADE, MEXIRICA, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS |
| 83 | 976 | FRUTO TIPO TOMATE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS). |
| 86 | 512183 | HORTALIÇA ALHO DESCASCADO 1KG - CRU, SEM CASCA, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTAÇÃO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO OU POTE DE LINHA ATÓXICO, PACOTE COM NO MÍNIMO 1KG. |
| 87 | 238392 | HORTALIÇA TIPO ABÓBORA CABOTIÃ - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS, DE TAMANHO REGULAR. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA. |
| 88 | 238451 | HORTALIÇA TIPO ABOBRINHA VERDE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 89 | 238452 | HORTALIÇA TIPO ACELGA - 1º QUALIDADE, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 90 | 238397 | HORTALIÇA TIPO ALFACE - 1ª QUALIDADE, LISA, CRESPA, AMERICANA, ROMANA, IN NATURA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 95 | 2565 | HORTALIÇA TIPO BETERRABA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 96 | 238407 | HORTALIÇA TIPO BRÓCOLIS: 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 98 | 509223 | HORTALIÇA TIPO CEBOLA ROXA - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 100 | 512232 | HORTALIÇA TIPO CHEIRO VERDE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 102 | 512184 | HORTALIÇA TIPO COUVE-FLOR- 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 103 | 10120 | HORTALIÇA TIPO PEPINO - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 105 | 238424 | HORTALIÇA TIPO REPOLHO ROXO - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 106 | 510890 | HORTALIÇA TIPO REPOLHO VERDE - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 109 | 9939 | LEGUME: CHUCHU - 1ª QUALIDADE, IN NATURA, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM AVULSAS, OU EM SACOS PLÁSTICOS OU DE TECIDOS (ATÓXICOS) |
| 114 | 509225 | LENTILHA - DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUÍDA DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15% POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO- EMBALAGEM 500 GRAMAS |
| 125 | 407939 | MEL DE ABELHA 1KG - PURO, EM POTES PLÁSTICOS DE 1KG, LACRE INVIOLÁVEL. EMBALADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.EMBALAGEM MÍNIMA DE 1KG. |
| 126 | 512169 | MELADO 1 KG - EM POTES PLÁSTICOS DE 1KG, LACRE INVIOLÁVEL. EMBALADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
| 130 | 512188 | NOZES TIPO QUARTZ 1 KG - TIPO 1, INTEIRA, DESCASCADA E NATURAL, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES. SEM SAL. EMBALAGEM MÍNIMA DE 500G. |
| 136 | 906 | PÃO FRANCÊS 50G – FEITO COM PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDO DA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO, SAL, ÓLEO, AGUA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, GORDURA VEGETAL, TAMANHO UNIFORME DE APROXIMADAMENTE 50G, COR DO MIOLO LEVEMENTE CREME, CASCA COR DOURADA, BRILHANTE E CROCANTE, EM TAMANHO UNIFORME, VIDA ÚTIL DE NO MÁXIMO 06 HORAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, LIVRE DE DANIFICAÇÃO NO TRANSPORTE |
| 138 | 238443 | POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI - CONGELADA SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO PRÓPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, 100 GRAMAS. |
| 139 | 512192 | POLPA DE FRUTA SABOR AÇAÍ – CONGELADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO PRÓPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO OU BALDE PLÁSCO ATÓXICO, INVIOLÁVEL E RESISTENTE, APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDA (MÍNIMO DE 06 MESES), ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E Nº DO REGISTRO DO MAPA, EMBALAGEM MÍNIMA DE 10 LITROS. |
| 140 | 20356 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA - CONGELADA SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO PRÓPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, 100 GRAMAS. |
| 146 | 512189 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA GRANULADA ESCURA 500G - FEITO COM PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVEM SER DECLARADOS. CARACTERÍSTICAS: GRÂNULOS MÉDIOS OU FINOS, COR, SABOR, ASPECTO E ODOR CARACTERÍSTICOS. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 25G DE PROTEÍNA NA PORÇÃO DE 50G, SER ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADA, QUE CONSERVE AS PROPRIEDADES DO PRODUTO DURANTE O PRAZO DE VALIDADE, PESANDO DE 200 A 500G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, SACO PLÁSTICO OU SACO DE PAPEL, RESISTENTES E CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
| 150 | 4585 | SAL REFINADO 01KG – DO TIPO REFINADO, IODADO, MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01KG |
| 151 | 512234 | SALAME BOVINO TIPO ITALIANO - PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM CARNE BOVINA PURA E LIMPA DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO MISTA, ADICIONADA DE CONDIMENTOS, EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIOS NATURAIS E/OU ARTIFICIAIS, CURADO, FERMENTADO, MATURADO, DEFUMADO OU NÃO E DESSECADO, NÃO ADMITINDO SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS AS SUAS COMPOSIÇÕES NORMAIS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE CONSUMO, ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA (DEPARTAMENTO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) E CARIMBO DE INSPENÇÃO DO SIF. |
| 155 | 238442 | TEMPERO: PIMENTÃO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES. |
Considerando o requerimento de desistência de todos os itens da empresa detentora da ata de registro de preços 004/2024, por motivos da baixa no CNPJ, não poderá fornecer os itens a esta Administração.
Considerando ainda que a empresa provou através de Oficio e Certidão de Baixa da Empresa.
Por tudo aqui explanado decido; Por promover o distrato do saldo restante de todos os itens da ata de registro de preços 0042024, determino a convocação do segundo classificado.
Nova Santa Helena, 22 de outubro de 2024.
DOUGLAS MOURASecretário Mun. de AdministraçãoAutoridade Competente