O PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE EIV-RIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – SMDURFH, no uso de suas atribuições legais conforme a lei municipal nº 4.968/2022 e seu Regimento Interno decreto nº 40/2023, convoca os seus membros para reunião extraordinária para 1ª Sessão anual de deliberações:

Reunião: 8ª Reunião/2024

Data: 29/10/2024 / Hora: 08:30hs

Local: Na Sala de Reunião da Seplan no Paço Municipal

Pauta:

SANEAMENTO DE ANALÍSES DE PARECERES

EM ANDAMENTO e PEDIDOS DE DISPENSA DE EIV RIV

Várzea Grande - MT, 23 de outubro de 2024.

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Presidente da Câmara Técnica EIV-RIV