1º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2.024
25 de Outubro de 2024
Termo de Apostila celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA - MT e CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Número do Processo: 043/2024.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2.024.
Fundamento Legal: Art.82, §5º, inciso IV da lei de nº 14.1333/2021.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, inscrita no CNPJ nº 15.024.045/0001-73, então denominada ÓRGÃO GERENCIADOR junto ao instrumento em que a empresaCENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, figura como FORNECEDORA REGISTRADA, ajusta o presente Termo de Apostila à Ata de Registro de Preços nº 048/2.024, de acordo com os preceitos da Lei Federal n° 14.1333/2021 e posteriores alterações, bem como na Manifestação Jurídica enviada por e-mail pelo assessor jurídico, na data do dia 30 de setembro de 2024; tendo como base a alteração do preço do item para os seguintes valores: Item 131 - DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTAS, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - 20ML. De R$ 1,97 (um real, e noventa e sete centavos) para R$ 2,43 (dois reais, e quarenta e três centavos).
Nova Xavantina - MT, 01 de outubro de 2.024.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito Municipal