2º TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2.024
25 de Outubro de 2024
Termo de Apostila celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA - MT e CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Número do Processo: 043/2024.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2.024.
Fundamento Legal: Art.82, §5º, inciso IV da lei de nº 14.1333/2021.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, inscrita no CNPJ nº 15.024.045/0001-73, então denominada ÓRGÃO GERENCIADOR junto ao instrumento em que a empresaCENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, figura como FORNECEDORA REGISTRADA, ajusta o presente Termo de Apostila à Ata de Registro de Preços nº 048/2.024, de acordo com os preceitos da Lei Federal n° 14.1333/2021 e posteriores alterações, bem como na Manifestação Jurídica enviada por e-mail pelo assessor jurídico, na data do dia 09 de outubro de 2024; tendo como base a alteração do preço do item para os seguintes valores: Item 179 - GLIBENCLAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. De R$ 0,03 para R$ 0,051.
Nova Xavantina - MT, 10 de outubro de 2.024.