Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2024 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITIVO:

Este Termo de Aditamento tem como objeto o aditivo de valores previstos no contrato de rateio, visando adequar a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA– DO ADITIVO DE VALOR:

2.1. Fica acrescentado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo segundo, contratação de Serviços Médicos e Exames.

2.1.1. O item contratação de Serviços Médicos e Exames previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo segundo, passa ser de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), assim distribuídos:

a) R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) para contratação de Serviços Médicos, cirurgias e exames especializados;

b) R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) para contratação de Exames Laboratoriais;

2.2. Fica acrescentado o valor de R$ 6.000,00 (seis reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo terceiro, contratação de Serviços de Casa de Apoio.

2.2.1. o valor acrescido será repassado juntamente com a 12° parcela.

2.2.2. O item contratação de Serviços de Casa de Apoio previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo terceiro, passa ser R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

2.3. Fica acrescentado o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo terceiro, Aquisição de Materiais Permanentes.

2.3.1. O item aquisições de Material Permanente previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo setimo, passa ser de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

2.4. O valor total do contrato passara a ser R$ 2.378.784,09 (Dois milhoes trezentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:

Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 01/2024, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Assinatura: 24 de outubro de 2024

EDU LAUDI PASCOSKI – Prefeito Municipal

EDU LAUDI PASCOSKI Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires