PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto realizar a retificação do 1º e 2º aditivos e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato original.

Fica retificada a Cláusula Segunda do 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 092/2023, conforme segue:

Onde se lê:

“2.1 As partes de comum acordo decidem prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de execução de 31/05/2024 a 27/07/2024, e por 90 (noventa) dias o prazo de vigência de 21/05/2024 a 18/08/2024.”

Leia-se:

“2.1 As partes de comum acordo decidem prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de execução de 01/06/2024 a 30/07/2024, e por 90 (noventa) dias o prazo de vigência de 21/05/2024 a 18/08/2024.” Fica retificada a Cláusula Primeira do 2º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 092/2023, conforme segue:

Onde se lê: “1.1. As partes de comum acordo decidem prorrogar por 60 (sessenta) dias os prazos de execução de 28/07/2024 a 25/09/2024, e de vigência de 19/08/2024 a 17/10/2024.” Leia-se: “1.1. As partes de comum acordo decidem prorrogar por 60 (sessenta) dias os prazos de execução de 31/07/2024 a 28/09/2024, e de vigência de 19/08/2024 a 17/10/2024.”

Justifica-se a retificação devido a informação incorreta dos prazos vigência estabelecidos nos aditivos, sendo necessária a correção

Justificativa: Justifica-se o aditivo, conforme justificativa apresentada pela empresa contratada e Justificativa Técnica, devido a necessidade de alterações no projeto conforme solicitação do Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Feitosa, visando ampliar a altura da rede e melhorar a iluminação do Campo Society. Foi solicitada pela gestão a avaliação da possibilidade de acréscimo de estacionamento no entorno da quadra de areia na Av. Rotary. Deste modo, foi emitida em 23/09/2024 uma Ordem de Paralisação (anexo). Esse prazo é necessário para readequações no projeto e estudo para acréscimo de valor e serviços, e posterior reinício da execução da obra.

Vigência do contrato: As partes de comum acordo decidem prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de vigência de 18/10/2024 a 15/01/2025.

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.

Secretaria: Secretaria de Esportes e Lazer.