PORTARIA Nº 1148/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	JUCINEIA JESUS MELONI
Matrícula	3799
CPF	970.XXX.XXX-49
Cargo	TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	16/02/2017 Á 16/04/2022

Considerando: a portaria 1030/2023 expedido em 16 de julho de 2023, de reconhecimento da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 05/02/2025 a 06/03/2025 e conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias, finalizando todo o período do quinquênio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de outubro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal