O município de Canarana torna público que intenciona em realizar a aquisição de livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, corrigida pelo Decreto Federal 11.871/2023, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.377/2023 e demais normas aplicáveis. A sessão pública será realizada, via internet, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página - licitações on-line – www.licitanet.com.br.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no pncp.gov.br.

DA SESSÃO PUBLICA:

è Recebimento das propostas: A partir da publicação;

è Encerramento do recebimento das propostas: 30/10/2024 às 07:59:59 horas (Brasília);

è Inicio e fim da disputa de preços: 30/10/2024 das 08:00 horas às 14:00 horas (Brasília).

Canarana – MT, 24 de outubro de 2024.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Agente de Contratação