DATA: 23 DE OUTUBRO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a partir desta data, com fundamento na Lei Complementar nº 037/2015.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 916/2023.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2024.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS