5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 092/2022
25 de Outubro de 2024
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana/MT, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083 e a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. VALDEMAR SCHONHOLZER, RG nº **070* SSP/MT e CPF nº ***.052.551-**,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 1 | Abacaxi (peso mínimo de 1,2KG) - com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - Marca: in natura | 1200 | 300 | R$ 11,17 | R$ 3.351,00 |
| 3 | Abobrinha verde – brasileira, inteira, boa qualidade, e coloração uniforme, isenta de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos - Marca: in natura | 1800 | 450 | R$ 7,97 | R$ 3.586,50 |
| 18 | Aveia em flocos integral 100% natural, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 15% por peso, acondicionada em em lata apropriada, embalada em caixa de papelao reforcado 400 g - Marca: zaeli | 500 | 125 | R$ 8,76 | R$ 1.095,00 |
| 32 | Batata Doce - de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte e livres de terra. Acondicionada em embalagem transparente atóxica - Marca: In Natura | 1200 | 300 | R$ 9,87 | R$ 2.961,00 |
| 34 | Berinjela - sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. - Marca: In natura | 500 | 125 | R$ 16,90 | R$ 2.112,50 |
| 35 | Beterraba - ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida - Marca: In natura | 1200 | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 53 | Brócolis - Produto em bom estado de conservação, com as características organolépticas do alimento preservadas, isento de contaminantes de origem biológica, química ou física. - Marca: In natura | 600 | 150 | R$ 16,10 | R$ 2.415,00 |
| 64 | Canjiquinha - milho de canjica de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade maxima de 14% por peso, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, pacote contendo 500 gramas - Marca: Mika | 300 | 75 | R$ 6,45 | R$ 483,75 |
| 66 | Carne de 1ª em pedaços - tipo coxão mole, alcatra ou patinho, no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparente atoxico, fornecimento por quilo - Marca: Friboi | 3800 | 950 | R$ 48,15 | R$ 45.742,50 |
| 70 | Cebola - de cabeça, ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida - Marca: In natura | 2700 | 675 | R$ 8,99 | R$ 6.068,25 |
| 71 | Cebolinha/salsa e cheiro verde - constituído de folhas novas, brotos, dessecados, ligeiramente tostados, com aspecto, cor verde, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas - Marca: In natura | 400 | 100 | R$ 9,70 | R$ 970,00 |
| 72 | Cenoura - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes - Marca: In Natura | 1400 | 350 | R$ 8,99 | R$ 3.146,50 |
| 75 | Cereal de milho mistura para preparo de bebida lactea - tipo mingau de cereais (neston), composto de cereais, acucares e vitaminas, lata de metal lata 400g - Marca: Nestle | 300 | 75 | R$ 12,75 | R$ 956,25 |
| 82 | Chuchu - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: In Natura | 1760 | 440 | R$ 7,39 | R$ 3.251,60 |
| 85 | Côco ralado sem adiçao de açucar - parcialmente desidratado, obtido por processo tecnologico adequado, com umidade maxima de 4% p/p e lipidios entre 35% a 60%, isento de impurezas, sujidades e ranco, pacote contendo 100 gramas 100g - - Marca: Mais Coco | 500 | 125 | R$ 8,97 | R$ 1.121,25 |
| 88 | Colorau em pó - fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem 500g - Marca: Mika | 600 | 150 | R$ 10,40 | R$ 1.560,00 |
| 96 | Couve flor - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: IN natura | 600 | 150 | R$ 9,90 | R$ 1.485,00 |
| 109 | Ervilha verde em conserva - simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloracao uniformes, acondicionada em lata com 200 gramas, sendo considerado como peso liquido o produto drenado - Marca: Quero | 400 | 100 | R$ 4,65 | R$ 465,00 |
| 120 | farinha de mandioca - seca,média,torrada, isenta de sujidades, parasitos e larvas, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, pesando 1kg - Marca: Mika | 400 | 100 | R$ 13,98 | R$ 1.398,00 |
| 122 | Farinha de trigo - tradicional, tipo1, obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg - Marca: Max | 2000 | 500 | R$ 6,25 | R$ 3.125,00 |
| 125 | Feijão preto tipo 1 - novo, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade maxima de 15%, isento de material terroso,sujidades e mistura de outras variedades e especies, acondicionado em saco plastico 1kg - Marca: Vila Nova | 1000 | 250 | R$ 11,90 | R$ 2.975,00 |
| 128 | Filé de peito de frango - frango processado, file de peito de frango, carne de frango de primeira qualidade, limpa, sem ossos, com forma e tamanho uniformes, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas, manchas e larvas, devendo ser considerado o peso liquido do produto drenado, acondicionado em embalagem a vacuo, congeladas a 12 graus celsius - Marca: Super Frango | 2000 | 500 | R$ 29,90 | R$ 14.950,00 |
| 143 | Iogurte 170gr (sabores variados). - Marca: Batavo | 700 | 175 | R$ 5,70 | R$ 997,50 |
| 146 | Jilo de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - - Marca: Nativa | 500 | 125 | R$ 17,10 | R$ 2.137,50 |
| 150 | Leite Condensado - embalagem com 395g de peso líquido do produto dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes se composição nutricional. Referência: obtido pela desidratação parcial do leite e submetido a processos tecnológicos adequados. Recipientes de folha de flandres íntegros ou embalagens tipo "tetra pak", devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca, procedência de fabricação e demais dados conforme as disposições da legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe do fabricante. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. - Marca: Italac | 800 | 200 | R$ 8,09 | R$ 1.618,00 |
| 162 | Linguiça calabresa defumada - resfriada, de 1ª linha, embalada a vácuo em embalagem impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. Apresentar amostra. - Marca: Perdigao | 360 | 90 | R$ 34,06 | R$ 3.065,40 |
| 163 | Linguiça de frango frescal, de frango, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada - Marca: Qualisul | 800 | 200 | R$ 27,80 | R$ 5.560,00 |
| 171 | Maçã - de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - Marca: In natura | 2000 | 500 | R$ 12,95 | R$ 6.475,00 |
| 175 | Mamão - inteiro, boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas,(rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda - Marca: In natura | 1600 | 400 | R$ 9,70 | R$ 3.880,00 |
| 179 | Maracujá - azedo, de primeira, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, livre de residuos de fertilizantes sujidades, parasitos e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem apropriada - Marca: in natura | 300 | 75 | R$ 16,99 | R$ 1.274,25 |
| 181 | Melancia - (peso mínimo de 10KG) - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel - Marca: In natura | 400 | 100 | R$ 32,45 | R$ 3.245,00 |
| 183 | Milho para pipoca - Milho de pipoca premium, classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Informação sobre glúten. Emb. 500g Milho para pipoca tipo l, produto não deve apresentar umidade, misturas inadequadas, presença de impurezas e odor desagradável. A embalagem deve estar intacta, prazo de validade mínima de 6 meses. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e estar de acordo com a legislação vigente. - Marca: mika | 500 | 125 | R$ 7,10 | R$ 887,50 |
| 186 | Mortadela defumada - constituida da mistura de carnes carne bovina + suina, composta de com condimentos, apresentando no maximo 10 % de cubos de toucinho, de primeira qualidade, tipo bolonha, isento de sujidades e outras isenta de sujidades e corpos estranhos, acondicionado em fatiada e ebalada em saco plastico transparente, inpecionada pelo sif - Marca: seara | 600 | 150 | R$ 40,50 | R$ 6.075,00 |
| 213 | Pimentão - de otima qualidade, grande, sem lesoes, fornecimento em quilo - Marca: in natura | 300 | 75 | R$ 14,98 | R$ 1.123,50 |
| 227 | Refrigerante de 1ª linha sabor guaraná - composto de extrato de guarana, agua gaseificada, acucar, 0,02g a 0,20g de extrato de semente de guarana, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas,acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentacao de informacoes nutricionais obedecendo normas vigentes 2 lt - Marca: guarana antartica | 1000 | 250 | R$ 10,10 | R$ 2.525,00 |
| 231 | Rosquinha Assada com coco e leite condensado - de boa qualidade macia e aerada. Serão rejeitados rosquinhas mal assadas, queimados, amassadas, achatados e "embatumadas aspecto massa pesada" e de características organolépticas anormais. 50g cada unidade. - Marca: coma bem | 200 | 50 | R$ 59,90 | R$ 2.995,00 |
| 267 | Vinagre branco ou tinto - isento de corantes artificiais, acidos organicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plastico com tampa inviolavel, hermeticamente fechado, frasco contendo 500 ML. - Marca: castelo | 300 | 75 | R$ 5,99 | R$ 449,25 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do itens acima mencionados nas cluausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 148.377,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 4.628.104,90 (Quatro milhões seiscentos e vinte e oito mil cento e quatro reais e noventa centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.
3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, e ainda conforme item 4.4 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 092/2022 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 02 de Outubro de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE | SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA VALDEMAR SCHONHOLZER CONTRATADO | |||
| EDVAM COLOMBO Fiscal de contrato | IVONE ALVES Fiscal de contrato | |||
| FRANCIELY REJANE STORCH Fiscal de contrato | CLEUNIR PRAXEDES PEIXOTO Fiscal do contrato | |||
| DAIANA DA ROSA MORAIS Fiscal de contrato | CARLOS VILMAR IUANSON DARUI Fiscal de contrato | |||
TESTEMUNHAS:
01:__________________________________ 02: ______________________________
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