Espécie: Contrato de Prestação de Serviços

Nº do Contrato: 064/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Ata de Registro de Preços nº 015/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Robson Favorino Tonial

CNPJ: 40.686.154/0001-01

Objeto:Constitui objeto do presente Contrato, a contratação da empresa acima identificada, para Prestação de Serviços de instalação, manutenção, limpeza e recarga de gás em aparelhos de ar condicionado, e pequenos reparos elétricos em prédios públicos, para atender necessidades das Secretarias Municipais, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços.

CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município.

2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.001 – Gabinete do Secretário

(32) 04.122.0001.2002.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não vinculados de Impostos.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

(80) – 12.122.0004.2027.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

(99) – 12.361.0006.2024.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

(102) – 12.361.0006.2025.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.550.0000000 – Transferência do Salário Educação

(118) – 12.365.0005.2018.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.10010000 – Identificação de Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.002 – Fundo Municipal de Saúde

(205) – 10.122.0009.2036.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.10020000 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(217) – 10.301.0010.2037.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.10020000 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

(217) – 10.301.0010.20373.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.600.0000600 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Básica

(268) – 10.305.0026.2071.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.10020000 – Identificação das Despesas com ações e Serviços Públicos de Saúde

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

7.001 – Gabinete do Secretário

(277) – 08.122.0016.2049.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados a Impostos

08- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

08.001 – Divisão de Urbanismo

(323) – 15.451.0001.2055.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados a Impostos

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

10.001 – Divisão de Urbanismo

(399) - 27.812.0024.2066.3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados a Impostos

Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura.

Data de assinatura: 18/10/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ROBSON FAVORINO TONIAL

Pela Contratada.