EDITAL COMPLEMENTAR 003/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 – CMDCA

Torna publico o resultado final do Processo de eletivo do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 – CMDCA para composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia – MT.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia/MT, órgão deliberativo, normativo, consultivo, controlador e fiscalizador da Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações e Lei Municipal 893/2015 de 05 de maio de 2015;

Considerando a Resolução nº 75, de 23 de agosto de 2023 que criou a Comissão de Mobilização e Estudo do CPA – Comitê de Participação Adolescente; e a Resolução nº 5 de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Marcelândia – Mato Groso e regulamenta sobre o Processo de Seleção da Composição do Comitê de Participação de Adolescentes - Gestão 2024-2024:

Considerando o Edital nº 04/2024-CMDCA, que dispõe sobre o processo de seleção e composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia – MT;

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO

Art. 1º – O resultado final do Processo de seleção do Edital de Chamamento N°004/2024- CMDCA para composição do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA, conforme segue:

NOME	SITUAÇÃO
HELOÁ GABRIELI MONTEIRO LOPES	INSCRIÇÃO TITULAR
VITORIA CAMILA BRANCO DE MORAES DA CRUZ SANTOS	INSCRIÇÃO SUPLENTE

Marcelândia, 24 de outubro de 2024.

_ Márcia Rosalva da Silva Alves

Presidente Gestão do CMDCA 2023-2025