"ALTERA PORTARIA Nº 035/2021, QUE DISPÕE SOBRE FISCAIS DE CONTRATO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas e;

CONSIDERANDO, o Oficio n.º 491/2024/SMS, advindo da Secretaria Municipal de Saúde.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR em parte, a Portaria n.º 035, de 01 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as exigências da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, e dá outras providências.”; ONDE SE LÊ:

SERVIDOR(A)	RESPONSABILIDADE
Titular: RAFAELA SOARES CARDOSO Matrícula nº 3258 Suplente: ADÉLIA MONTEIRO NEVES Matrícula nº 1121	AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Titular: REGIANE MORAIS DOS SANTOS Matrícula nº 3112 Suplente: EVA JACINTA FRAGA Matrícula nº 1069	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF’s I, II, III.

LEIA-SE:

SERVIDOR(A)	RESPONSABILIDADE
Titular: EDNA PESSOA SOARES BAILO Matrícula nº 3440 Suplente: ADÉLIA MONTEIRO NEVES Matrícula nº 1121	AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PRODUTOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Titular: PAULO HENRIQUE STRUCKER Matrícula nº 3439 Suplente: EVA JACINTA FRAGA Matrícula nº 1069	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF’s I, II, III.

Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças - MT, 24 de outubro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal