DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 5ª Reunião Ordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 06 de novembro de 2024, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Leitura de expedientes;

2. Análise da compensação urbanística sobre o repasse de recurso destinado à instituição ASCAVAG, conforme Resolução nº 06/2022, firmada na época com a empresa Hannah Engenharia e Construções Ltda., para ampliação do Supermercado COMPER, localizado na Av. Alzira Santana;

3. Entre outros assuntos correlatos ao CONCIDADE.

Várzea Grande-MT, 24 de outubro de 2024

João Carlos Cardoso

Secretário Municipal de Planejamento e

Presidente do Conselho da Cidade