PORTARIA N° 118/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.024/2.002, que: “Dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães—MT;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.704 DE 16 DE MARÇO DE 2017, que: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, INCISO I E ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2002”.

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Municipal de nº 1.024/2002”.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.º 084/2024, que designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Chapada do Guimarães.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, composta pelos seguintes membros:

I. SUZANA SCHISUCO HIROOKA, Presidente;

II. LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA, Secretária - Geral;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 24 de outubro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal