Retificar o Cronograma-EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01
28 de Outubro de 2024
EDITALCOMPLEMENTARNº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – Retificar o Cronograma
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições legais resolve:
I – Retificar o Cronograma do Edital de Chamamento Público Nº 10/2024 de Festival de Música e dança com Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022).
O Cronograma antes estava com as seguintes datas:
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrições | 18/09/2024 a 16/10/2024 |
| Período de Análise Documental | 17 e 18/10/2024 |
| Divulgação das Propostas Inscritas | 18/10/2024 |
| Período Recursal | 21 e 22/10/2024 |
| Análise dos Recursos | 23/10/2024 |
| Resposta dos Recursos | 23/10/2024 |
| Divulgação dos Proponentes aptos à Avaliação | 24/10/2024 |
| Análise das propostas | 24 e 25/10/2024 |
| Publicação do Resultado das Avaliações | 28/10/2024 |
| Período Recursal | 29 e 30/10/24 |
| Análise dos Recursos | 31/10/2024 |
| Resposta dos Recursos | 31/10/2024 |
| Homologação do Resultado Final | 31/10/2024 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros | 01/11/2024 |
| Execução dos projetos | 04/11 a 04/12/2024 |
| Relatório da prestação de contas | 20/12/2024 |
Passará a ser a seguinte Redação:
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrições | 18/09 a 18/10/24 |
| Período de Análise de Seleção de projetos e propostas | 21/10 a 23/10/24 |
| Divulgação das Propostas Inscritas | 25/10/24 |
| Período Recursal | 28 e 29/10/24 |
| Análise e resposta dos recursos e Divulgação dos Proponentes aptos à Habilitação | 30/10/2024 |
| Período de entrega documental | 31/10 a 01/11/2024 |
| Período Recursal | 04 e 05/11/2024 |
| Análise e resposta dos Recursos e Homologação do Resultado Final | 06/11/2024 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros | 07/11/2024 |
| Execução dos projetos | 08/11 a 08/12/2024 |
| Relatório da prestação de contas | 20/12/2024 |
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, 23 DE OUTUBRO DE 2024.