EDIÇÃO MESTRE ANDRÉ EUGÊNIO DE CAMPOS “BIDÉ”

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande torna público o presente Edital para seleção e premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural de Várzea Grande, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

RESOLVE:

Retificar o item 5.1 que trata das etapas de inscrição, a fim de prorrogar o prazo final de inscrição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 23 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024 por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/8vdvRD4j7xaCDT6g6. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

Retificar o item 7.2 que trata das etapas do cronograma, a fim de contemplar a alteração do prazo final de inscrição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

10.2 O presente edital terá as seguintes fases e atividades:

Ação/Atividade	Prazo
Inscrições	07 de agosto a 30 de setembro de 2024
Resultado preliminar da Etapa de seleção	30 de setembro a 30 de outubro de 2024
Recurso da fase de seleção	30 de outubro a 06 de novembro de 2024
Resultado da análise de recurso da fase de seleção	06 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024
Resultado Final da etapa de seleção	11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024
Etapa de habilitação	14 de novembro de 2024 a 15 de 18 novembro de 2024
Formalização e assinatura do termo	19 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024
Empenho, Liquidação e Pagamento	02 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024

Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2024.

As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

Várzea Grande-MT, 22 de outubro de 2024

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer