CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande torna público o presente Edital Complementar da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

RESOLVE:

Retificar o item 10.2 que trata das etapas do cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:

10.2 O presente edital terá as seguintes fases e atividades:

Ação/Atividade	Prazo
Inscrições	07 de agosto a 30 de setembro de 2024
Resultado preliminar da Etapa de seleção	30 de setembro a 30 de outubro de 2024
Recurso da fase de seleção	30 de outubro a 06 de novembro de 2024
Resultado da análise de recurso da fase de seleção	06 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024
Resultado Final da etapa de seleção	11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024
Etapa de habilitação	14 de novembro de 2024 a 15 de 18 novembro de 2024
Formalização e assinatura do termo	19 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024
Empenho, Liquidação e Pagamento	02 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024

Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 30 de setembro de 2024.

As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

Várzea Grande-MT, 22 de outubro de 2024

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer