1° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
28 de Outubro de 2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP 24/2023
Às 09h:00min do dia 25 de outubro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 069/GP/2023, através do pedido da empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 13.348.127/0001-48, que sagrou-setambém comovencedora do Pregão Presencial SRP – 24/2023 e Ata de Registro de Preço 25/2023, com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE COLNIZA, DISTRITO DE GUARIBA E TRÊS FRONTEIRA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE COLNIZA/MT.
Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores;
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | VALOR REALINHADO |
| 34 | 256.004.001 | LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LED, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 150 WATTS fluxo luminoso mínimo da luminária de 20250 lúmens e eficiência mínima de 135Lúmen/Watt: Luminária para iluminação pública a LED, com potência máxima de 150 Watts, bivolt automática (100 - 250 V) – 60 Hz; fator de potência maior ou igual a 0,92; com dispositivo interno protetor de surtos classe II 10 kV / 10 kA; temperatura de cor 5000 K; fluxo luminoso mínimo da luminária de 20250 lúmens (tolerância de 5%); com eficiência mínima da luminária de 135 Lúmen/Watt (tolerância de 5%); com índice de reprodução de cor mínimo de 70; tipo II média com controle de distribuição totalmente limitado ou limitado; com tomada para relé foto-controlador NEMA/ANSI 3 polos; com fotocélula; com corpo em liga de alumínio injetado em alta pressão, com pintura epóxi eletrostática resistente à corrosão na cor cinza; com índice de proteção mínimo IP-66; grau de proteção contra impactos mecânicos mínimo IK-08; vida útil mínima de 50.000 horas; encaixe para braços de 48 mm à 60,3 mm (+0 / -0,3 mm); índice de depreciação L70 (perda máxima de 30% do fluxo luminoso inicial após 50000 horas); garantia de qualidade total mínima de 5 anos para todo o conjunto (com substituição no caso de defeito do equipamento); luminárias fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição na tensão especificada. Obs.: O proponente interessado deverá apresentar no envelope de Proposta a comprovação de certificação/registro no INMETRO, em conformidade com a Portaria nº 20/2017, para o item apresentar comprovação de que o produto possui Selo PROCEL, sob pena de desclassificação para os respectivos itens. Marca: ESB LIGHT/ LPI120SV-5-HE | R$ 492,00 |
| 35 | 256.004.002 | LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LED, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 200 WATTS fluxo luminoso mínimo da luminária de 27000 lúmens e eficiência mínima de 135Lúmen/Watt: Luminária para iluminação pública a LED, com potência máxima de 200 Watts, bivolt automática (100 - 250 V) – 60 Hz; fator de potência maior ou igual a 0,92; com dispositivo interno protetor de surtos classe II 10 kV / 10 kA; temperatura de cor 5000 K; fluxo luminoso mínimo da luminária de 27000 lúmens (tolerância de 5%); com eficiência mínima da luminária de 135 Lúmen/Watt (tolerância de 5%); com índice de reprodução de cor mínimo de 70; tipo II média com controle de distribuição totalmente limitado ou limitado; com tomada para relé foto-controlador NEMA/ANSI 3 polos; com fotocélula; com corpo em liga de alumínio injetado em alta pressão, com pintura epóxi eletrostática resistente à corrosão na cor cinza; com índice de proteção mínimo IP-66; grau de proteção contra impactos mecânicos mínimo IK-08; vida útil mínima de 50.000 horas; encaixe para braços de 48 mm à 60,3 mm (+0 / -0,3 mm); índice de depreciação L70 (perda máxima de 30% do fluxo luminoso inicial após 50000 horas); garantia de qualidade total mínima de 5 anos para todo o conjunto (com substituição no caso de defeito do equipamento); luminárias fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição na tensão especificada. Obs.: O proponente interessado deverá apresentar no envelope de Proposta a comprovação de certificação/registro no INMETRO, em conformidade com a Portaria nº 20/2017, para o item apresentar comprovação de que o produto possui Selo PROCEL, sob pena de desclassificação para os respectivos itens. Marca: ESB LIGHT/ LPI180SV-5-CR-STD | R$ 538,16 |
Observando as disposições contidas no ART.124 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que compõe a solicitação, e diante da Juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento, evitando assim, prejuízos para a Administração Pública, quanto a eventuais desabastecimentos.
2.DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 25/2024.
2.2. E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
Colniza/MT, 25 de outubro de 2024.
| ____________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro | ______________________________ JAINY ESTEFANY ARAÚJO ROSA Membro |
| ________________________________ ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro | _____________________________________ ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 13.348.127/0001-48 FERNANDO CARBONERA CPF: 007.***.***-70 |