PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2024

Às 09h:40min do dia 25 de outubro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 069/GP/2023, através do pedido da empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 19.391.064/0001-99, que sagrou-sevencedora do Pregão Presencial SRP – 12/2024 e Ata de Registro de Preço 20/2024, com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANDRÉ MAGGI, FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores;

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR ATUAL REALINHADO
291	008.001.424	SOLUÇAO FISIOLOGICA 0,9% 500ML Marca: FRESENIUS	R$ 7,36

Observando as disposições contidas no ART.124 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Será permitido o aditamento dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que compõe a solicitação, e diante da Juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento, evitando assim, prejuízos para a Administração Pública, quanto a eventuais desabastecimentos.

2.DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços 20/2024.

2.2. E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.

Colniza/MT, 25 de outubro de 2024.

____________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro	______________________________ JAINY ESTEFANY ARAÚJO ROSA Membro
________________________________ ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro	_____________________________________ LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 19.391.064/0001-99 Representante: ROGERIO VERONESE