PORTARIA Nº291-A /2023

Ribeirãozinho – MT, 15 de novembro de 2023.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Chamamento Público Nº 01/2023 Festival Cultural de Ribeirãozinho Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho e Outras Providências

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO a aplicação da Lei Paulo Gustavo 195/2022, que os recursos deverão ser aplicados para o setor cultural.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão composta por:

Presidente – Flavia Aparecida dos Santos;

Secretario- Robson Rodrigues Pego

Membro Titular- Gessica Steffany Parreira Neves Teixeira

Art. 2º. Estabelecer o prazo até 30 de novembro de 2023 para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, após início das atividades.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos quinze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL