O Município de Poconé/MT, através da Comissão de agente de contratação 011/2024, torna público aos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 005/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Para os interessados que atenderem às exigências do edital, as inscrições serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 07h00min até 12h00min, no período de 30/10/2024 até 05/11/2024. Os documentos deverão ser protocolados por agendamento na Secretaria Municipal de Cultura (Avenida Aníbal de Toledo); ou encaminhando diretamente no e-mail: cultura@pocone.mt.gov.br; enviando os documentos em formato PDF.

As etapas do edital obedecerão ao seguinte cronograma:

ETAPAS	PERÍODO
Publicação do Edital	29/10/2024
Período de inscrições	30,31/10/2024 a 01,04,05/11/2024
Período de Análise das propostas	06/11/2024 a 07/11/2024
Divulgação das propostas habilitadas	08/11/2024
Interposição de Recurso ao Resultado	11/11/2024
Publicação do Resultado dos Recursos	12/11/2024
Fase de Habilitação (entrega dos documentos)	13/11/2024
Divulgação das propostas habilitadas – Documentos entregues	14/11/2024
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural	15/11/2024
Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto	17/12/2025

* Algumas etapas poderão ser suprimidas caso não haja demanda.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.pocone.mt.gov.br, as demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (65) 3345-2878, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitação@pocone.mt.gov.br .

Poconé-MT, 29 de Outubro de 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO