Portaria 445/2024 de 25 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 16/10/2024 e Oficio 3545/SMDST/2024 de 24/10/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 16/10/2024 o servidor público municipal DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA, matricula 014742, comissionado no cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referência da Assistência Social-Cras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16/10/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal