Data: 25 de outubro de 2024

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT O DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO (SEGUNDA FEIRA) DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) é dia do Servidor Público.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia - MT, o dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), data de celebração do dia do Servidor Público, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas pastas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA – MT