RESOLUÇÃO Nº 08/2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbana 2025 A 2026 do Município de Alto Taquari-MT.

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.

RESOLVE

Art. 1° Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANA 2025 A 2026 DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT

Ar. 2° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.

Registra, cumpra-se

Alto Taquari – MT,30 de agosto de 2024

Marcos Dourado de Assis

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbana 2025 A 2026 do Município de Alto Taquari-MT.

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando:

CONSIDERANDO: No exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei complementar de 09 de novembro de 1992.

RESOLVE

Art. 1° Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANA 2025 A 2026 DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT

Ar. 2° Esta resolução entra em vigor na data de assinatura.

Registra, cumpra-se

Alto Taquari – MT,30 de agosto de 2024

Marcos Dourado de Assis

Presidente do Conselho Municipal de Saúde