Dispõe sobre a instalação e designação dos membros da equipe de transição de governo, e dá outras providências.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI; e

CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o ofício nº. 01/Comissão de Transmissão de Mandato, o qual indicou 01 membro para compor a comissão de transição da candidata eleita;

CONSIDERANDO o ofício nº. 04/Comissão de Transmissão de Mandato, informando os nomes de 32 membros para compor a comissão de transição da candidata eleita; e

CONSIDERANDO o ofício nº. 05/Comissão de Transmissão de Mandato, datado de 23 de outubro de 2024, requerendo a exclusão de 02 membros indicados pela candidata eleita.

DECRETA:

Art. 1° Fica constituída e instalada a comissão de transição de governo, e ainda, ficam designados os membros, representantes do Poder Executivo e representantes da candidata eleita, para compor o colegiado transitório da Prefeitura Municipal.

Art. 2° Representantes do Poder Executivo:

I. Secretaria Municipal de Gestão Fazendária: Lucinéia dos Santos Ribeiro – coordenadora;

II. Gabinete do Prefeito: Giorgio Antônio de Barros Gomes;

III. Gabinete do Prefeito: Karoline de Oliveira Garcia Lustoza;

IV. Secretaria Municipal de Governo: Ismael Alves da Silva;

V. Procuradoria-Geral do Município: Jomas Fulgêncio de Lima Junior;

VI. Procuradoria-Geral do Município: Kassia Rabelo Silva;

VII. Secretaria Municipal de Comunicação Social: Pedro Marcos de Campos Lemos;

VIII. Controladoria-Geral do Município: Edson Roberto Silva;

IX. Secretaria Municipal de Planejamento: João Carlos Cardoso;

X. Secretaria Municipal de Administração: Osvaldo Botelho de Campos Neto;

XI. Secretaria Municipal de Saúde: Maria das Graças Metelo;

XII. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Silvio Aparecido Fidelis;

XIII. Secretaria Municipal de Viação e Obras: Luiz Celso Morais de Oliveira;

XIV. Unidade Executora Local – UEL: Olindo Pasinato Neto;

XV. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana: Breno Gomes;

XVI. Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana: Samara Brant Ferreira;

XVII. Secretaria Municipal de Defesa Social: Alessandro Ferreira da Silva;

XVIII. Guarda Municipal: Alisson Baracat Salgado;

XIX. Secretaria Municipal de Assistência Social: Ana Cristina Vieira;

XX. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável: Jean Lucas Teixeira de Carvalho;

XXI. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação: Ricardo Azevedo Araujo;

XXII. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo: Charles Caetano Rosa;

XXIII. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos: Layssa Paula de Figueiredo;

XXIV. Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos: Bruno Leonel Rossi;

XXV. Departamento de Água e Esgoto – DAE: Carlos Alberto Simões de Arruda; e

XXVI. Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande – PREVIVAG: Juarez Toledo Pizza.

Art. 3° Representantes da candidata eleita:

I. Maurício Magalhães Faria Neto – coordenador;

II. Alfredo Carlonga Ribeiro;

III. Ana Karla Ataíde Aires Costa Perdigão;

IV. Ângela Eberhart;

V. Benedito Lucas de Miranda;

VI. Christian Laert Campos de Almeida;

VII. Dilamar Dallemole;

VIII. Ederson da Costa Teixeira;

IX. Everson Sanchez Parra;

X. Fabyane Akemi Nagazawa Teixeira;

XI. Gerson Ronei Scarton Júnior;

XII. Gisele Gaudencio Alves da Silva;

XIII. Ícaro Antonine Oliveira;

XIV. Inaciray Ramos de Brito Tavera;

XV. João Eduardo Sá Moreira Brito;

XVI. José Carlos Miranda de Andrade;

XVII. José Rodrigues Campos;

XVIII. Josineia Sanabria Ortiz Prado;

XIX. Juscelino Dias de Moura;

XX. Késia Stefania Zandona;

XXI. Louriney dos Santos Silva;

XXII. Maxwel Silva Alves;

XXIII. Pablo Ramos;

XXIV. Paulo Sérgio Almeida Santos;

XXV. Rafael Cruz Bandeira;

XXVI. Rosidelma Francisco Guimarães Santos;

XXVII. Samir Bosso Katumata;

XXVIII. Samuel Richard Decker Neto;

XXIX. Tatiana Monteiro Costa e Silva;

XXX. Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires; e

XXXI. Viviany Inês Lemes Pinto.

Art. 4° Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até a data da posse da candidata eleita.

Paço Municipal Couto Magalhães, Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 25 de outubro de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal