PORTARIA Nº 298/2024

18 DE OUTUBRO DE 2024.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 67 da Lei nº. 8666/1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe Dep. De Cultura – Substituto Rejane Santana dos Santos – Agente Administrativo AA1.

Art. 2º Ficará cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 77/2024 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: EXPRESSO MF TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 33.866.645/0001-60

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/10/2024 A 18/10/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 18 de outubro de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal