EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 056/2024
28 de Outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO: Nº 056/2024
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA.
OBJETO: Repasse financeiro pelo Município, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, referente ao Produção INDICASUS comp. setembro/2024 conforme portaria n° 0708/2024/GBSES.
RECURSOS: O valor total do presente convênio é de R$ 312.932,58 (trezentos e doze mil e novecentos e trinta e três e dois reais e cinquenta e oito centavos)e serão repassados ao Conveniado de acordo com a sistemática dos recursos financeiros recebidos pelo Município através do Estado de Mato Grosso, e é oriundo de Recursos Vinculados, Contribuições, Participação em Consórcio Público de Saúde.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os servidores comofiscais a SrªGleice Santos Pantaleão, servidora efetiva, registrada sob matrícula nº 7***.1, e sendo designado comosubstituto aSrª. Eliana Cristina Roque dos Santos, servidora efetiva, registrada sob matrícula nº 3***.1
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2024.
DATA:
Água Boa MT, 24 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal