“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 28/10/2024 (Segunda-Feira),dia do Servidor Público.

Art. 2º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - As atividades normais serão retomadas no dia 29/10/2024 (terça-feira).

Art. 4º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal