AVISO

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

O Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, no uso das atribuições legalmente atribuídas, COMUNICA a divulgação da ata da Audiência Pública, realizada em 10 de outubro de 2024, e das respostas às contribuições recebidas durante o período da Consulta Pública nº 001/2024, a respeito do projeto de concessão administrativa, cujo objeto é a outorga da prestação dos serviços públicos de coleta, convencional e seletiva, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos; implantação e operação de transbordo, ecoponto e usina para processamento de resíduos da construção civil, massa verde e volumosos e oriundos da limpeza urbana; implantação de central de triagem de resíduos recicláveis; programa de educação ambiental; estudo de passivo ambiental, no Município de Juara.

Os documentos estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial do Município (https://www.juara.mt.gov.br/).

Juara-MT, 25 de outubro de 2024.

Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza

Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada