EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO 46/2024
28 de Outubro de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES-MT, situada na Rua Ludgardes Hoffman Riedi, s/n.º, Jardim Paraná, nesta cidade, inscrita no CNPJ /MF sob n.º 03.424.272/0001-07, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. LEOCIR HANEL, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado nesta cidade de Nobres – MT, inscrito no RG sob o n.º 740.239 SSP/PR e CPF n.º 159.026.509-25, doravante denominado “CONTRATANTE”e do outro lado a empresa J M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 35.314.471/0001-59 estabelecido(a) à Avenida Filinto Muller, s/n, Bairro: Jardim Paraná, Nobres-MT, CEP: 78.470-000 representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR portador(a) da Carteira de Identidade n.º: 13996460 SSP/MT e CPF n.º 875.864.101-78, doravante denominada FORNECEDORA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 46/2024 do Processo Administrativo 092/2024, RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do ITEM, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventualREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme descrição constante no Anexo II - Especificações dos Itens do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 046/2024, para Registro de Preços.
1.1.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, sendo que durante este período a licitante vencedora deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração, por meio da Superintendência de Licitação no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município nas questões legais.
CLÁUSULA QUARTA – DAS ESPECIFICAÇÕES, DOTAÇÕES, DOS PRAZOS, EXECUÇÃO E ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS.
4.1 Os Itens objeto desta licitação estão descritos a seguir;
| Código | Descrição do item | Marca | Unidade | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
| 12703 | AREIA LAVADA MEDIA | MARCA PRÓPRIA | MTCUBICO | 4150 | R$ 89,50 | R$ 371.425,00 |
| 3079 | AREIA LAVADA GROSSA | MARCA PRÓPRIA | MTCUBICO | 4960 | R$ 86,50 | R$ 429.040,00 |
| 721 | AREIA LAVADA FINA | MARCA PRÓPRIA | MTCUBICO | 4480 | R$ 91,50 | R$ 409.920,00 |
Valor global da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.210.385,00 (um milhão, duzentos e dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
4.1.1 Os preços registrados, as quantidades máximas e a descrição dos produtos, são os constantes do Anexo I do Edital, que é parte integrante da presente ata registro de preço;
4.1.2 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
4.1.3 Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos serviços, incluindo todas as despesas e custos com serviço ate o local onde será o mesmo realizado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma;
4.1.4 O preço poderá variar para cima ou para baixo conforme o valor de cada objeto/item a ser fornecido tendo como base a desequilíbrio econômica financeira, se aceito pelo município;
4.1.5 O Órgão Gerenciador poderá revisar os preços praticados nesta Ata, a qualquer tempo
4.1.6 O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.
4.1.7 No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
4.1.8 Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, O Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado qualidade e especificações;
4.1.9 Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
4.1.10 Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
4.1.11 A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.
4.1.12 Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando a manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
4.1.13 Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.
4.1.14 Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas;
4.1.15 Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso;
4.2 DAS DOTAÇÕES:
4.2.1As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados nos seguintes orçamentos:
4.2.2As Despesas Orçamentárias decorrentes do ano de 2024, ocorrerão pelas dotações orçamentárias de 2024:
Gabinete do Secretário.....................................41-03.001.04.122.0004.2010.3.3.90.30.1.500.0000000
Gabinete do Secretário.....................................75-05.001.12.122.0013.2063.3.3.90.30.1.500.1001000
Secretaria. de Educação.................................107-05.002.12.365.0013.2035.3.3.90.30.1.550.0000000
Secretaria. de Educação...................................90-05.002.12.361.0011.2127.3.3.90.30.1.550.0000000
Secretaria. de saúde .......................................201-06.002.10.304.0029.2085.3.3.90.30.1.500.1002000
Secretaria. de saúde .......................................197-06.002.10.304.0029.2084.3.3.90.30.1.500.1002000
Secretaria. de saúde .......................................182-06.002.10.302.0029.2100.3.3.90.30.1.500.1002000
Secretaria. de saúde .......................................168-06.002.10.302.0029.2082.3.3.90.30.1.500.1002000
Secretaria. de saúde ............................................150-06.002.10.301.0029.2081.3.3.90.1.500.1002000
Secretaria. de saúde .......................................134-06.002.10.122.0029.2086.3.3.90.30.1.500.1002000
Secretaria. de saúde .......................................175-06.002.10.302.0029.2099.3.3.90.30.2.621.0000000
Secretaria de Assistência Social.....................208-07.001.08.244.0025.2070.3.3.90.30.1.500.0000000
Secretaria de Assistência Social.....................235-07.002.08.244.0025.2076.3.3.90.30.1.500.0000000
Gabinete do Secretário..................................285–08.001.15.452.0032.2053.3.3.90.30.1.500.0000000
Gabinete do Secretário...................................303-09.001.18.542.0024.2032.3.3.90.30.1.500.0000000
Gabinete do Secretário...................................328-10.001.04.129.0017.2058.3.3.90.30.1.500.0000000
Gabinete do Secretário...................................351-11.001.23.695.0015.2046.3.3.90.30.1.500.0000000
Subprefeitura.................................................417-17.001.04.122.0008.2023.3.3.90.30.1.500.0000000
4.3. DOS PRAZOS DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO:
4.3.1. O objeto deste instrumento será recebido pelo servidor designado para o acompanhamento, de forma provisória, imediatamente após efetuada a entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação exigida.
4.3.2. O transporte dos produtos será de responsabilidade da contratante. O transporte não está incluso nos preços, porém, deverão ser disponibilizados a uma distância máxima de 20 Km do perímetro urbano do Município de Nobres-MT.
4.3.3. A empresa fornecedora deverá fazer o carregamento do produto dos caminhões contratados pela Prefeitura Municipal de Nobres-MT.
4.3.4. No recebimento e aceitação do objeto desta Licitação, serão consideradas, no que couber, as disposições contidas nos artigos 140 da Lei n. 14.133 /21, observando-se que:
4.3.5. A ausência de um representante da empresa no momento da entrega e verificação dos produtos pelo servidor responsável acarretara na aceitação, pela empresa fornecedora, de quaisquer vícios que a secretaria solicitante apontar nos produtos entregues, devendo a fornecedora realizar a troca dos mesmos em até 72 (setenta e duas) horas após o apontamento dos vícios, incorrendo em atraso passado o prazo previsto acima.
4.3.6. O recebimento dos Produtos será feito em 02 (duas) etapas por funcionário designado pela Secretaria Solicitante, conforme a seguir:
4.3.7. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do Produto com a especificação. No local da entrega, o servidor designado fará o recebimento dos materiais, limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na nota fiscal, fazendo constar no canhoto e no verso da nota a data da entrega do produto e, se for o caso, as irregularidades observadas.
4.3.8. Definitivamente, até o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, por servidor designado que procederá ao recebimento, verificando as especificações e as qualificações do produto entregue, de conformidade com o exigido neste EDITAL e com o constante na proposta de preços da LICITANTE CONTRATADA.
4.3.9. Se constatada irregularidades no produto entregue, a CONTRATANTE, através de seu Departamento de Compras, poderá:
4.3.10. Se disser respeito à sua especificação, rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
4.3.11. Na hipótese de substituição, a LICITANTE CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Departamento de Compras, no prazo por ele estipulado, contado de sua notificação, mantido o preço inicialmente proposto;
4.3.12. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar a sua complementação, ou rescisão contratual, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
4.3.13. Os encargos referentes ao frete ou quaisquer tributos que incidam sobre o produto são de responsabilidade da contratada.
Não há limite mínimo ou máximo para o quantitativo dos Pedidos, os mesmos serão de acordo com a necessidade de cada Secretaria.
CLÁUSULA QUINTA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, sendo que durante este período a licitante vencedora deverá manter as condições de habilitação exigidas na licitação.
5.2 Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços – SRP terão sua vigência conforme as disposições contidas nos respectivos instrumentos convocatórios e respectivos contratos decorrentes, obedecido ao disposto no art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
5.3 A existência dos preços registrados não obriga a Administração e outros Órgãos/Entidades a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição/prestação de serviço(s), obedecida à legislação pertinente, sendo assegurado ao detentor do registro à preferência de entrega/execução do(s) produto/serviço(s), em igualdade de condições.
5.4 Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o ITEM, respeitadas à legislação, observando-se o seguinte.
5.5 O(s) preço(s) registrado(s) e a indicação do(s) respectivo(s) fornecedor(es) serão divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Nobres, por meio do endereço: www.nobres.mt.gov.br;
5.6 Quando das contratações decorrentes do registro de preços respeitar-se-á a ordem de classificação das empresas constantes da Ata;
5.7 Os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade do fornecimento do objeto, recorrerem ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda à indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados;
5.8 Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade do primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, desde que se trate de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido, poderão ser registrados outros preços.
5.9 A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão municipal ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
5.10 Os órgãos e entidades que não participaram do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar formalmente o pedido e interesse junto ao órgão gerenciador da Ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão, com descrição e especificações dos produtos e quantitativos do ITEM que tenha interesse, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a ser praticado;
5.11 Caberá a Fornecedora beneficiária da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
5.12 Os fornecimentos adicionais a que se refere os itens anteriores não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
5.13 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não pode exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
5.14 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata;
5.15 Ao órgão não participante compete os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador;
5.16 O órgão que efetivar o fornecimento será responsável pelos atos relativos ao cumprimento, pelo fornecedor, das condições pactuadas, aí incluída a aplicação de eventuais penalidades.
5.17 Caberá ao órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, descrever no seu pedido:
5.18 A especificação/descrição do objeto pretendido, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmente adotadas;
5.19 A estimativa de quantidades a serem fornecidas no prazo de validade do registro;
5.20 O preço unitário e total do estimado das quantidades a serem fornecidas;
5.21 A quantidade total de unidades a ser aderida, por ITEM;
5.22 O prazo de validade de registro de preço;
5.23 Descrição das condições quanto aos locais, prazos de entrega, forma de pagamento, dotação orçamentária e, complementarmente, quando cabíveis, a frequência, periodicidade, características dos produtos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados por parte do fornecedor.
5.24 Fazer acompanhar dos orçamentos prévios para comprovação de vantagens.
5.25 Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terão efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.
5.26 A aquisição com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviços, conforme disposto no art. 62 da Lei 14.133/2021.
5.27 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer acréscimos ou supressões em seus quantitativos, desde que enquadrados no que trata o art. 126 e seus incisos da Lei nº 14.133/2021.
5.28 O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores;
5.29 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deve:
5.30 Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
5.31 Frustrada a negociação, o fornecedor, será liberado do compromisso assumido;
5.31 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
5.33 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.34 Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e, se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
5.35 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;
5.36 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deve proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.37 Será considerado preço de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pela Secretaria Solicitante.
5.38 As alterações de preços oriundas da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas pela Superintendência de Licitação.
5.39 A partir da vigência da Ata de Registro de preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, as penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.
5.40 É facultado à administração, quando o convocado não cumprir as exigências do edital ou não assinar a ata de registro de preços, no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.41 A recusa injustificada de fornecedor (es) classificado(s) em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas no edital.
5.42 A divulgação da Ata de Registro de Preços ocorrerá por publicação no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios–AMM, no endereço eletrônico https://diariomunicipal.org/mt/amm/.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA
6.1 Após a assinatura da Ata de Registro de Preço a Fornecedora se obriga, nos termos desta Ata, a assinar o contrato no período de vigência da Ata, onde passará a ser contratada, e posteriormente retirar a Nota de Empenho para o fornecimento no prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal.
6.2 O contrato deverá ser assinado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da convocação Oficial pela Superintendência de Licitação.
6.3 A Fornecedora obriga-se a cumprir, durante o período da vigência da Ata e do Contrato, todas as exigências, bem como, descrição e especificações básicas apresentadas nesta Ata, no edital e seus anexos.
6.4 A Fornecedora é obrigada a prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização do município de Nobres e atender prontamente a eventuais solicitações/reclamações.
6.5 A Fornecedora é obrigada a responsabilizar por todos os danos causados diretamente a Administração ou a terceiros, na forma do art.120, da Lei n.º 14.133/2021.
6.6 A Fornecedora compromete-se ainda a:
6.7 Prestar os serviços e entrega dos produtos, segundo as especificações e preços constantes da proposta de preços nos prazos determinados.
Manter durante toda a execução do Contrato, as condições de qualificação e habilitação exigidas, obedecendo às disposições legais e regulamentos pertinentes.
Atender prontamente quaisquer exigências do fiscal do contrato, inerente ao objeto da contratação, bem como manter todas as condições estabelecidas neste instrumento.
6.8 Fornecer os produtos sempre em rigorosa observância aos termos da Contratação e da proposta a que se vinculam, bem como as cláusulas contratuais.
6.9 Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade observada em virtude da prestação do serviço e prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam prontamente a atender.
6.10 Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade observada em virtude da prestação do serviço e prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam prontamente a atender.
6.11 Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade observada em virtude da prestação do serviço e prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam prontamente a atender.
6.12 Substituir, às suas expensas e responsabilidade, o serviço que não estiver de acordo com as especificações, sem ônus para a Contratante no todo ou em parte.
6.13 Manter durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei n.º 14.133/2021 art. 92, XVI e suas alterações.
6.14 Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de transporte e demais custos resultantes da execução do contrato.
6.15 Responder por danos causados diretamente à Autarquia ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
6.16 Aceitar, nas mesmas condições acordadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, observando-se, em qualquer caso, o disposto na Lei de Licitações.
6.17 O fornecimento não poderá ser interrompido pela Contratada, em virtude da sua continuidade, salvo se contrariar preceitos legais.
6.18 A empresa deverá disponibilizar atendimento, através de linha telefônica fixa e de telefonia móvel (celular) dentro do município de Nobres, bem como um preposto para atender por e-mail ou nas dependências da Contratada ou da Contratante, caso ocorra possíveis alterações e solicitações de informações imediata.
6.19 Não caucionar ou utilizar o Contrato para quaisquer operações financeiras, sob pena de rescisão contratual.
6.20 Responsabilizar-se pelo pagamento de danos materiais e ou prejuízos de outra natureza causados por seus empregados no desempenho das atividades contratadas, em bens da CONTRATANTE ou de terceiros.
6.21 Identificar seus funcionários com crachás e/ou devidamente uniformizados, quando no atendimento aos serviços solicitados.
6.22 Disponibilizar e manter informados os fiscais do Contratado, disponibilizando números de telefones para contato, e-mail e ou outra forma qualquer de meio eletrônico, sendo o primeiro, de natureza obrigatória.
6.23 Cumprir com as condições estabelecidas pela CONTRATANTE, obedecendo as condições fixadas no Contrato/Ordem de Fornecimento e Serviço e na proposta de preços.
6.24 Cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 A CONTRATANTE é obrigada a proporcionar todas as facilidades para a CONTRATADA executar o serviço objeto do presente termo de referência, permitindo o acesso dos Profissionais da CONTRATADA às suas dependências. Esses Profissionais ficarão sujeitos a todas as normas internas da Contratante, principalmente as de segurança, inclusive àqueles referentes à identificação, trajes, trânsito e permanência em suas dependências, desde que devidamente autorizados.
7.2 A Contratante compromete-se a:
7.3 A gestão e fiscalização será exercida por servidor especialmente designado ao qual, compete dentre outras o dever de analisar as regras de negócios, as quantidades e valores a serem contratados de acordo com as disponibilidades orçamentárias/financeiras e as necessidades do órgão/entidade.
7.4 Notificar, formal e tempestivamente, a FORNECEDORA sobre as irregularidades observadas no cumprimento da contratação.
7.5 Notificar a FORNECEDORA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade.
7.6 Fiscalizar a execução da presente contratação, conforme Artigo 104 da Lei Federal Nº 14.133/2021.
7.7 A fiscalização de que trata o subitem acima não exclui nem reduz a responsabilidade da FORNECEDORA pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da contratação em conformidade com o Artigo 120 da Lei Federal Nº 14.133/2021.
7.8 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados.
7.9 Comunicar a Contratada, de imediato, qualquer irregularidade verificada na aquisição dos serviços.
7.10 Efetuar o pagamento nas condições estabelecidas neste instrumento e fiscalizar, rigorosamente, os serviços prestados e cumprimento do objeto do Contrato.
7.11 Designar o fiscal e suplente de fiscal do Contrato, por meio de Portaria, ao qual ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do objeto contratado.
7.12 Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das execuções contratuais.
7.13 Efetuar os pagamentos dentro do prazo estipulado e condições estabelecidas no contrato.
7.14 Aplicar as penalidades previstas no edital e instrumento contratual, na hipótese da Contratada não cumprir as cláusulas contratuais, mantidas as situações normais de disponibilidade e volume dos serviços, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à Contratante.
7.15 Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo preposto da Contratada.
7.16 Efetuar a análise e consignar o “atesto” nas faturas/notas fiscais emitidas pela Contratada, efetivando o respectivo pagamento.
7.17 Rejeitar, no todo ou em parte, os itens de serviço em desacordo com o Contrato.
7.18 Prestar aos empregados da CONTRATADA informações e esclarecimentos que eventualmente venham a ser solicitados e que digam respeito à natureza do fornecimento que tenham a executar;
7.19 Certificar que a entrega do objeto está sendo com a qualidade técnica, realizar a cobrança quando não realizado adequadamente;
7.20 Comunicar por escrito a CONTRATADA qualquer irregularidade encontrada no fornecimento;
7.21 A entrega em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis;
7.22 A fiscalização pela Contratante, não exonera nem diminui a completa responsabilidade da futura FORNECEDORA, por qualquer inobservância ou omissão às Cláusulas contratuais.
8. CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.1 Aquele que, convocado dentro do prazo de vigência da Ata se recusar a assinar no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis o contrato ou deixar de realizar a execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, apresentar documentação falsa ou fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, estarão sujeitas as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações legais.
a) Advertência. b) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor registrado; c) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 05 (anos) anos; e/ou, d) Declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes de punição, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, reabilitação esta que será concedida sempre que a licitante ressarcir à Administração pelos prejuízos e, depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na letra “b”8.2 As multas previstas nesta seção não eximem a licitante da reparação de eventuais perdas e danos ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração.
8.3 Se a licitante não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por parte do Município de Nobres, o respectivo valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município.
8.4 Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da notificação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
8.5 As sanções pecuniárias a que se referem às cláusulas anteriores poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Contratante, ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente, aplicando-se subsidiariamente, as normas previstas Art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
8.6 A Fornecedora poderá ser penalizada inclusive com eventual rescisão do contrato caso à qualidade dos serviços e/ou a presteza no atendimento deixarem de corresponder à expectativa.
CLÁUSULA NONA - DO reajustamento de preços
9.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
9.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
9.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
9.1.3. Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
9.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
9.2 O reajuste não interfere no direito das partes de solicitar, a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos com base no disposto no art. 136 da Lei nº 14.133 /21.
9.3 A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários na execução do objeto da presente licitação, até o limite de 25% do valor inicial atualizado, nos termos do artigo 125 da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA
10.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
10.2 Quando a Fornecedora não cumprir as obrigações constantes na Ata de Registro de Preços e/ou no Edital e seus anexos;
10.3 Quando a Fornecedora não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
10.4 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
10.5 Quando a Fornecedora der causa a rescisão administrativa decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Art. 137 da Lei 14.133/2021;
10.6 Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.7 Por presentes razões de interesse público, devidamente justificado.
10.8 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a Fornecedora será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.9 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Fornecedora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial Eletrônico da Associação Mato-Grossense dos Municípios – AMM, no endereço eletrônico https://diariomunicipal.org/mt/amm/.
10.10 A solicitação da Fornecedora para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Órgão Gerenciador, facultando-se a este neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata.
10.11 Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas aos fornecimentos do objeto.
10.12 Caso o Órgão Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
11.2 Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;
11.3 A presente Ata de Registro de Preços Integra o Edital de Pregão eletrônico/Registro de Preços nº 46/2024 e seus anexos e a(s) proposta(s) da(s) empresa(s) classificada(s).
CLÁUSULA DÉCIMA segunda – DO FORO
12.1 Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Ata de Registro de Preços, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Nobres do Estado de Mato Grosso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.2 E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Nobres/MT, 18 de outubro de 2024.
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LEOCIR HANEL
Prefeito Municipal
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J M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ nº: 35.314.471/0001-59
Sr. JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR
CPF n.º 875.864.101-78
Testemunhas:
Nome:
C.P.F. n.º
Assinatura:__________________________
Nome:
C.P.F. n.º
Assinatura:________________________