DÉCIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 040/2022/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES

O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Sr.EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.173.681/0001-76, estabelecida na Avenida José Trovão, n.º 148, Cidade Alta, Colniza/MT, neste ato representada pelo Sr. Edriano Guedes Cristino, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93 no que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Objetiva o presente, aditar o Contrato Administrativo firmado em 29 de abril de 2022, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E MEIO FIO EM VIAS URBANAS MUNICIPAIS: AV. CLEMENTINO LIMA DA SILVA; AV. MATO GROSSO LD; AV. MANOEL FRANCISCO DA HORA; AV. JOÃO FERREIRA DA SILVA; AV. GENÉSIO ALVES DA FONSECA; AV. GENTIL DE AZEVEDO; RUA JOAQUIM PEREIRA; RUA OSCAR TRAVASSOS; RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUZA; RUA RONDONÓPOLIS; RUA JESSÉ RODRIGUES BARACHO; RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE AZEVEDO; RUA ABÍLIO TAVARES DE FREITAS; RUA DERCE DOS SANTOS AZEVEDO; RUA SENADOR JONAS PINHEIRO; RUA JOVINIANA M. SOUZA TRECHO 01; RUA FREDERICO NOETZOLD; RUA REINOLDO KAUFMAN E ESTRADA OURINHOS em uma extensão de 205,51metros, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, CONFORME CONVÊNIO N. 1241/2021, para fins de PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 40/2022, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Nova Monte Verde/MT, 24 de Outubro de 2024.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO

EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI CNPJ.: 06.173.681/0001-76 CONTRATADA

Testemunhas:

LIZANDRO L. DLUGOKENSKI

MATRICULA: 3125

MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA

MATRICULA: 1448