PARECER Nº 04/2024/COVSAN/SVS/SES/MT
29 de Outubro de 2024
Várzea Grande, 24 de Outubro de 2024.
ASSUNTO: Cadastro para dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de isotretinoína
RAZÃO SOCIAL: Drogaria São Paulo S.A.
CNPJ: 61.412.110/1327-36
LOCAL: Avenida Presidente Arthur Bernardes, s/nº Quadra: 21 Bairro: Centro-Sul
Cidade: Várzea Grande/MT
ANÁLISE TÉCNICA
Após análise dos documentos protocolados na sede da Vigilância Sanitária, onde solicita cadastro para adquirir, dispensar medicamentos à base de substâncias retinóicas de uso sistêmico, verificou-se que atendem a Portaria SVS/MS nº 344/98 e Portaria SVS/MS nº 06/1999, desta forma o processo está DEFERIDO.
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA