PARECER Nº 03/2024/COVSAN/SVS/SES/MT
29 de Outubro de 2024
Várzea Grande, 23 de Outubro de 2024.
ASSUNTO: Cadastro para dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de isotretinoína
RAZÃO SOCIAL: Drogaria DMD LTDA
CNPJ: 10.341.045/0014-06
LOCAL: Avenida Júlio Domingos de Campos, nº 5731 Quadra: 5 Lote: 1 Bairro: Jardim dos Estados
CEP: 78.158-034
Cidade: Várzea Grande/MT
ANÁLISE TÉCNICA
Após análise dos documentos protocolados na sede da Vigilância Sanitária, onde solicita cadastro para adquirir, dispensar medicamentos à base de substâncias retinóicas de uso sistêmico, verificou-se que atendem a Portaria SVS/MS nº 344/98 e Portaria SVS/MS nº 06/1999, desta forma o processo está DEFERIDO.
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA