DECRETO
29 de Outubro de 2024
DECRETO Nº. 0274/2024
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, Nº. 392/2024 PARA AQUISIÇÃO PLAYGROUND INCLUSIVO E ERGONÔMICO PARA E.M. PAULO FREIRE.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Luana de Sena de Araújo, para controle, acompanhamento e recebimento do objeto referente ao Contrato nº 392/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO E ERGONÔMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 28 de outubro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL