Dispõe sobre a revogação do artigo 23 § 2º da Portaria n.º 060/2024/GS/SMECEL/VG/MT.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as atribuições relevantes dos diretores, coordenadores, e outros profissionais a serviço da SMECEL em diferentes setores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer terá a pontuação referente ao Instrumento Avaliativo através da avaliação realizada pelo chefe imediato.

Resolve:

Onde se lê:

Art. 23- (...)

§ 2º- O profissional cedido para outros órgãos, e disponibilidade na SMECEL, diretor, coordenador pedagógico no que concerne ao processo de atribuição, não terá a pontuação referente ao Instrumento de Avaliação de Desempenho Funcional.

Leia se:

Art. 23- (...)

§ 2º- O profissional atuante nos setores da SMECEL, diretor, coordenador pedagógico, no que concerne ao processo de atribuição terá a pontuação referente ao Instrumento de Avaliação de Desempenho Funcional.

Registra- se, Publica- se, Cumpra- se.

Várzea Grande, 28 de outubro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário