EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 – AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 09/2024
30 de Outubro de 2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 – AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 09/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições legais resolve:
I – Reabrir as incrições do Edital de Chamamento Público para Premiação Cultural nº 09/2024 – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022), do dia 04/11/2024 à 08/11/2024.III – Divulgar o cronograma
Cronograma de execução referente às categorias descritas no item
| ETAPA | DATA/PERÍODO |
| Período de Inscrições | 30/10 a 05/11/2024 |
| Período de Análise Documental | 06/11/2024 |
| Divulgação das Propostas Inscritas | 07/11/2024 |
| Período Recursal | 08 e 09/11/2024 |
| Análise e Resposta dos Recursos | 15/11/2024 |
| Divulgação dos Proponentes aptos à Avaliação | 18/11/2024 |
| Análise das propostas | 19/11/2024 |
| Publicação do Resultado das Avaliações | 20/11/2024 |
| Período Recursal | 21 e 22/11/24 |
| Análise e resposta dos Recursos e homologação do Resultado Final | 25/11/2024 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros | 26/11/2024 |
| Execução dos projetos | 26/11 a 13/12/2024 |
| Relatório da prestação de contas | 20/12/2024 |
III - Retificar o Anexo I do do Edital de Chamamento Público para Premiação Cultural nº 09/2024 – Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022) para as novas inscrições, pois as vagas não foram preenchidas.
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
RECURSOS DO EDITALO presente edital possui valor total de R$ 10.716 (Dez mil setecentos e dezesseis reais) distribuídos da seguinte forma:
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊN CIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS | COTAS PARA PCD- | QUANTIDAD E TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
| CATEGORIA Artesanato Manifestações culturais | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 2.609,00 | R$ 2.609,00 |
| CATEGORIA Artes da Cena (teatro e circo) Manifestações culturais | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 1.338,00 | R$ 1.338,00 |
| CATEGORIA Artes Plásticas Manifestações culturais | 01 | 01 | 00 | 00 | 02 | R$ 1.567,00 | R$ 3.134,00 |
| CATEGORIA Literatura edição e publicação de livro Manifestações culturais | 01 | 01 | 00 | 00 | 02 | R$ 1.044,00 | R$ 2.088,00 |
| CATEGORIA Audiovisual Manifestações culturais | 01 | 00 | 00 | 00 | 01 | R$ 1.567,00 | R$ 1.567,00 |
São Félix do Araguaia-MT, 28 de Outubro de 2024.
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Débora Kátia dos Santos Silva
Secretária Municipal de Educação e Cultura