CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2024-PGM
31 de Outubro de 2024
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 016/2024, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, número da licitação no compras.gov.br 90009/2024, Id contratação PNCP: 03507415000144-1-000091/2024, Ata de Registro de Preços nº 126/2024
OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 09 | COENTRO - COR COLORACAO UNIFORME, FRESCA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES SUJIDADES, PARASITAS E LARVA Marca: IN NATURA | MÇ | 720 | R$ 3,60 | R$ 2.592,00 |
| 13 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA 395 GRAMA Marca: VENCEDOR | CX | 583 | R$ 4,80 | R$ 2.798,40 |
| 14 | MAÇÃ - DE PRIMEIRA, IN NATURA. VERMELHO, APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMANECE SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CONTENDO INFORMACOES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLACAO. Marca: IN NATURA | KG | 1094 | R$ 7,70 | R$ 8.423,80 |
| 15 | MAMAO - TIPO FORMOSA, IN NATURA. TIPO FORMOSA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: IN NATURA | KG | 656 | R$ 5,40 | R$ 3.542,40 |
| 19 | MILHO VERDE EM CONSERVA – EM CONSERVA; SIMPLES; GRÃOS INTEIROS; IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDA O PRODUTO DRENADO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA RDC 272/05 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. EMBALAGEM 280G Marca: BONARE | UN | 580 | R$ 2,55 | R$ 1.479,00 |
| 20 | ÓLEO COMESTÍVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500G. Marca: COQUINEIRO | UN | 180 | R$ 34,00 | R$ 6.120,00 |
| 23 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA SEM ALCOOL, TIPO SODA, DIVERSOS SABORES GARRAFA 2 LITROS Marca: MARAJÁ | UN | 1556 | R$ 4,90 | R$ 7.624,40 |
| 24 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AROMA NATURAL, GARRAFA 2 LITROS Marca: MARAJÁ | UN | 1756 | R$ 4,40 | R$ 7.726,40 |
| 25 | REFRIGERANTE - TIPO COLA SABOR ORIGINAL. COMPOSIÇÃO: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEINA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE ACIDO FOSFORICO E AROMA NATURAL. CADA 200ML CONTEM 85KCAL E 10MG DE SODIO, GARRAFA 2 LITROS Marca: ICE COLA | UN | 1856 | R$ 5,50 | R$ 10.208,00 |
| 29 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJÁ. CONCENTRADO, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500ML. Marca: DA FRUTA | FR | 1034 | R$ 5,70 | R$ 5.893,80 |
| 31 | EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA: SACO, LARGURA: 50 CM, ALTURA: 80 CM, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,15 MM, COR: INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTA DENSIDADE E TRANSPARENTE. Marca: MIRO EMBALAGENS | UN | 1480 | R$ 0,87 | R$ 1.287,60 |
| 32 | SACOLA – SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20,2 CM X 30 CM Marca: MIRO ENBALAGENS | UN | 1285 | R$ 0,53 | R$ 681,05 |
| 44 | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CONSERVANTES, EMBALADAS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD), TRANSPARENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG. Marca: ADM | KG | 670 | R$ 5,50 | R$ 3.685,00 |
| 46 | MANDIOCA - GRAUDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. Marca: IN NATURA | KG | 1030 | R$ 4,00 | R$ 4.120,00 |
| 47 | MARIA MOLE - CONSTITUIDO A BASE DE GELATINA, ACUCAR E ÁGUA, BATIDO ATE CONSISTENCIA ELASTICA, E RECOBERTO COM COCO RALADO, APRESENTADO NA FORMA DE PO, COM SABOR DE COCO, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO Marca: APTY | UN | 444 | R$ 3,50 | R$ 1.554,00 |
| 49 | REPOLHO - VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS Marca: IN NATURA | KG | 685 | R$ 3,70 | R$ 2.534,50 |
| 50 | TEMPERO EM PÓ - TIPO SAZON, SABORES DIVERSOS, COLORAL, ALHO DESIDRATADO, CEBOLA, SALSACONTENDO 60 GR Marca: SAZON | UN | 246 | R$ 3,80 | R$ 934,80 |
| 51 | BALA - TIPO SABORES SORTIDOS, CONTENDO NO MINIMO 500GR MASTIGAVEIS Marca: ERLAN | PCT | 194 | R$ 9,20 | R$ 1.784,80 |
| 52 | BALA - CARAMELO TIPO TOFFEE, MACIA, ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, ISENTO DE SUJI-DADES, PARASITAS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PRO-PRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALA-DO EM MATERIAL APROPRIADO Marca:ERLAN | SC | 194 | R$ 12,05 | R$ 2.337,70 |
| 53 | PIPOCA - DE MILHO, SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO COM 10 GRAMAS CADA Marca: BEBELA | UN | 1032 | R$ 0,55 | R$ 567,60 |
| 54 | PACOCA - COMPOSTO DE AMENDOIM MOIDO, ACUCAR, FA. MANDIOCA E SAL, PRENSA-DOS, ACONDICIONADA EM RE-CIPIENTES COM 50 UNIDADES, EMBALADA Marca: MID | UN | 363 | R$ 19,80 | R$ 7.187,40 |
| 55 | CARVAO VEGETAL - 100 % DE EUCALIPTO, EM PEDRA, UTILIZADO PARA AQUECIMENTO DE CHURRASQUEIRA, EMBALADOS EM SACOS DE PAPEL COM ALCA DE NO MINIMO 5 KG. Marca: VEGETAL | UN | 128 | R$ 29,60 | R$ 3.788,80 |
| 58 | MASSA PARA PASTEL - COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ÁGUA, ACUCAR, SAL, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, ALCOOL ALIMENTICIO, 500 GRAMAS Marca: ELLEN | EMBL | 302 | R$ 12,20 | R$ 3.684,40 |
| 60 | POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS EMBALAGEM DE 500 GR Marca: MIKA | UN | 310 | R$ 4,50 | R$ 1.395,00 |
| 62 | SUCO CONCENTRATO – DO TIPO PO, (01KG) DIVERSOS SABORES, PARA SER DILUIDO EM ÁGUA, COMPOSTO DE CORANTE NATURAL, QUALIDADE OBTIDA DA FRUTA MADURA E SAS, PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, EMBALADO EM PACOTES DE NO MINIMO 1 KG, COM RENDIMENTO DE 10 LITROS Marca: YOKI | UN | 1586 | R$ 10,70 | R$ 16.970,20 |
| 63 | FEIJÃO - PRETO, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS NOVO, INTEIROS, SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, PACOTE COM 1KG. Marca: DA CASA | PC | 1070 | R$ 7,30 | R$ 7.811,00 |
| 65 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA OBTIDA DO GRÃO DE SOJA. EM FLOCOS, DESIDRATADA. COLORAÇÃO, CHEIRO, TEXTRURA CARACTERÍSTICO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 400G. Marca: MIKA | PC | 72 | R$ 6,65 | R$ 478,80 |
| 67 | REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES Marca: IN NATURA | KG | 685 | R$ 8,10 | R$ 5.548,50 |
| 68 | ABACATE - FUCKS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA Marca: IN NATURA | KG | 310 | R$ 10,55 | R$ 3.270,50 |
| 69 | BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS, PERFURACOES, CORTES) Marca: IN NATURA | KG | 410 | R$ 5,99 | R$ 2.455,90 |
| 70 | MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Marca: IN NATURA | KG | 460 | R$ 14,84 | R$ 6.826,40 |
| 71 | EXTRATO DE TOMATE, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, CONTENDO SOMENTE AÇÚCAR, SAL E TOMATE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 300G. Marca:BONARE | UN | 1344 | R$ 1,99 | R$ 2.674,56 |
| 89 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO GOMA DE TAPIOCA, FECULA EXTRAIDA DA MANDIOCA, SUBSTANCIA FARINACEA, NA COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO COM 500 GR Marca: MIKA | UN | 360 | R$ 4,40 | R$ 1.584,00 |
| 92 | MOLHO SHOYU - OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO DA SOJA COZIDA, ADMITINDO CONDIMENTOS E CEREAIS PERMITIDOS, ADIÇÃO DE OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTÍCIAS, NA FORMA LIQUIDA DE COR MARROM ESCURO, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM TAMPA INVIOLÁVEL E FECHADA, CONTENDO 150ML. Marca: MIKA | FR | 30 | R$ 2,80 | R$ 84,00 |
| 93 | MOLHO INGLÊS - PRODUTO PREPARADO A BASE DE EXTRATO DE CARNE, ACRESCIDO DE VINAGRE, ÁGUA, AÇÚCAR, CARAMELO, SAL, CRAVO, CANELA E INGREDIENTES PERMITIDOS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, ARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO, CONTENDO 150ML. Marca: MIKA | FR | 30 | R$ 3,53 | R$ 105,90 |
| 94 | MOSTARDA - COMPOSTA DE ÁGUA, VINAGRE, MOSTARDA, SAL E CORANTES NATURAIS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES SEM PARASITAS, ACONDICIONADO EM POTE PLÁSTICO DE 255 GRAMAS. Marca: ZAELI | UN | 60 | R$ 4,25 | R$ 255,0 |
| 95 | QUEIJO - DO TIPO PARMESÃO, RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF, CONTENDO 50G. Marca: VIGOR | PC | 120 | R$ 3,90 | R$ 468,00 |
| 96 | MASSA PARA PASTEL – MASSA FRESCA, EM FORMATO DE ROLO, COMPOSTA POR FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, SAL, MARGARINA E CONSERVANTES. EMBALAGEM DE 500G. Marca: ELLEN | EMBL | 120 | R$ 9,48 | R$ 1.137,60 |
| 100 | UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE ÁGUA DA FRUTA MADURA (PRETA), DE CONSISTÊNCIA PRÓPRIA E UMIDADE MÁXIMA DE 25% P.P, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO. Marca: MIKA | PC | 75 | R$ 4,40 | R$ 330,00 |
| 101 | MASSA PARA LASANHA PRÉ-COZIDA - COMPOSTA DE FARINHA OU SÊMOLA, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, DE COR AMARELADA, COM SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E CORANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADA EM SACOS PRÓPRIOS, TRANSPARENTES PACOTE COM 500 GRAMAS. Marca: DALLAS | PC | 300 | R$ 5,30 | R$ 1.590,00 |
| 102 | MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LÁCTEA – TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ (MUCILON), COMPOSTO DE CEREAIS, AÇÚCARES E VITAMINAS. PACOTE COM 180G. Marca: MUCILON | UN | 60 | R$ 8,25 | R$ 495,00 |
| TOTAL: R$ 144.036,21 | |||||
VALOR TOTAL DE R$ 144.036,21 (cento e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e vinte e um centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.