EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 083 à 096/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0039/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024 – DECRETO N. 11.453/2023 e 11.525/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 083 à 096/2024, PARA O SEGUINTE OBJETO:

A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2024 – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), PARA OS QUAIS, SEGUEM OS EXTRATOS.

Extrato de termo de Execução Cultural nº 083/2024 - AGENTE CULTURAL, ANA PAULA DA SILVA, CPF nº 019.XXX.XXX-79, com concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BOI A SERRA – BOI A SERRA ESTRELA, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 084/2024 - AGENTE CULTURAL, JUCINETE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, CPF nº 393.XXX.XXX-91, com concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BOI NA ARENA – ENCONTRO CULTURAL DE GRUPOS FOLCLORICOS DE SIRIRI – GRUPO FOLCLORICO UNIDOS DO LIXÁ, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 085/2024 - AGENTE CULTURAL, NAIRZO MARCOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 378.XXX.XXX-20com concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAPADURA DO BARRANCO ALTO, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de 8.321,00 (oito mil, trezentos e vinte e um reais).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 086/2024 - AGENTE CULTURAL, DARMESON SACRAMENTO DO CARMO, CPF nº 024.XXX.XXX-06, com concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MENINOS DE SANTOS “TAMBOR NERVOSO”, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 087/2024 - AGENTE CULTURAL, MANOEL GREGÓRIO NETO, CPF nº 178.XXX.XXX-87, com concessão de apoio financeiro ao projeto cultural HISTÓRIA DO CARNAVAL CULTURAL DE RUA DA VARGINHA, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 088/2024 - AGENTE CULTURAL, IZAURA PINHEIRO DE AGUIAR AZEVEDO, CPF nº 938.XXX.XXX-20, com concessão de apoio financeiro ao projeto BOI NA ARENA – ENCONTRO DE BOI A SERRA – GRUPO FOLCLÓRICO ARCO ÍRIS, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 089/2024 - AGENTE CULTURAL, INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA RÉGIA DO PANTANAL, CNPJ nº 10.XXX.XXX/XXXX-77, com concessão de apoio financeiro ao “BOI NA ARENA – ENCONTRO CULTURAL DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE SIRIRI – GRUPO FOLCLÓRICO VITÓRIA RÉGIA DO PANTANAL”, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 090/2024 - AGENTE CULTURAL, GREICIANE DA SILVA DALMAS, CPF nº 722.XXX.XXX-49, com concessão de apoio financeiro ao “GRUPO FOLCLÓRICO DE SIRIRI – FLÔR MORENINHA”, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 091/2024 - AGENTE CULTURAL, MATHEUS DA SILVA SANTANA, CPF nº 061.XXX.XXX-41, com concessão de apoio financeiro ao BOI NA ARENA - ENCONTRO DE BOI A SERRA - GRUPO FOLCLORICO BOI A SERRA JARDIM, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 092/2024 - AGENTE CULTURAL, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BARRANCO ALTO POCINHO, REDUTO, MARGEM DIREITA DO RIO CUIABA, CNPJ nº 31.292.248/0001-05, com concessão de apoio financeiro ao ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BARRANCO ALTO II - CONGADA DE SÃO BENEDITO, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 093/2024 - AGENTE CULTURAL, ROZARICE MARIA MINAS NOVAS, CPF nº 432.XXX.XXX-68, com concessão de apoio financeiro ao MEMORIAS, CORES E SABORES, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 094/2024 - AGENTE CULTURAL, MARIO SANTANA DA SILVA, CPF nº 025.XXX.XXX-08, com concessão de apoio financeiro ao BOI NA ARENA – ENCONTRO DE BOI A SERRA – GRUPO FOLCORICO ARCO ÍRIS INFANTIL, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 095/2024 - AGENTE CULTURAL, IGOR NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 062.XXX.XXX-60, com concessão de apoio financeiro ao GRUPO FOLCLÓRICO BOI A SERRA PANTANEIRO, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 8.952,99 (Oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Extrato de termo de Execução Cultural nº 096/2024 - AGENTE CULTURAL, ANTONIO LUIS GOMES LUCAS DE AMORIM, portador do CPF nº 483.XXX.XXX-15, com concessão de apoio financeiro ao DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO CULTURAL DA SALA DE MEMÓRIAS DE RONDON E FAMILIARES, contemplado no conforme processo administrativo nº 039/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024 DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 21 de outubro de 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.