TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 30/2023

LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poconé

LOCADOR: ALOYSSE DE ARRUDA E SILVA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 04 de novembro de 2024, por acordo amigável entre as partes e nos termos da cláusula oitava, item 1 e 5, do referido contrato e com base no Art. 79, inciso II da Lei 8666/1993.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo Ofício Nº 100/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, solicitando a rescisão, em anexo.

Poconé/MT, 29 de outubro de 2024.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal