“Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal, no dia 01 de novembro de 2024”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Dr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

Considerando que dia 02 de novembro é instituído o Dia de Finados;

Considerando a necessidade dos familiares se programarem com limpeza e manutenção dos túmulos de seus entes queridos que já se foram; e

Considerando a necessidade de redução no custeio da Administração Pública Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica estabelecido como ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2024 (Sexta-feira).

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 29 de outubro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manoel Loureiro Neto

Prefeito de Municipal