Processo Administrativo Licitatório nº 371/2024

OBJETO: O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica destinado a comunica aos interessados a abertura do credenciamento de empresas interessadas para a Prestação de serviço com agenciamento de viagem sendo passagem aérea e Rodoviária conforme termo de referência do edital. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, solicitados de acordo com a demanda aberta.

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA:

Faz se necessário a aquisição de passagens acima relacionadas que serão destinados para atendimento de servidores permanentes e comissionados do quadro de funcionários em eventuais deslocamentos para outro município ou na capital do estado para participar de palestras, cursos de aperfeiçoamento, oficinas de trabalhos, disponibilizar transporte aos pacientes que irão realizar tratamento, exames e consultas especializadas fora do município, bem como suprir necessidade temporária de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social. O quantitativo de passagens terrestres, foi previsto pelas Secretaria demandantes com base nos consumos anteriores registrado.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será aberto a partir do dia 11/11/2024 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo. LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde, assistência Social e Gabinete do prefeito

Santa Carmem/MT, 30 de Outubro de 2024

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação