A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal n°. 091/2024, vem apresentar o AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas:

Considerando, a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 067/2024, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para decoração do evento do Natal “Fé e Magia”, realizado no Município de Água Boa – MT, em 24/10/2024, no qual se sagrou vencedora a empresa CRIATVA EVENTOS & DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.166.520/0001-28;

Considerando, o pedido de desistência do lote após a homologação;

Considerando, o disposto no art. 90, §2° da Lei 14.133/21:

“§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Convoca o licitante remanescente para negociação, na ordem de classificação, a empresa: AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.021.707/0001-39, para o lote único, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

Água Boa-MT, 29 de outubro de 2024.

Roberto Cardoso

Agente de Contratação