Portaria 449/2024 de 29 de Outubro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Requerimento da servidora de 04/10/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 01/11/2024 a 31/10/2026 a Servidora Pública Municipal LUCIENE FERREIRA VILELA GUIMARÃES, matricula 012306, efetiva no cargo de PNSS – ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Outubro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal