ATA 003/2024
30 de Outubro de 2024
PLENÁRIA ORDINARIA RELIZADA EM 26/02/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, representado por seu Conselheiro Presidente Jovanil Flores da Silva e os demais conselheiros presentes, realizou no dia 26 de fevereiro do ano corrente a 03º Plenária Ordinária, na sede da Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande, situado na Avenida Castelo Branco, nº 2500, bairro Água limpa, com o telefone 6536883005 e e-mail: conselhocmasvg2023@gmail.com. A Plenária iniciou com a presença dos seguintes conselheiros: Jovanil Flores da Silva Presidente do conselho, Audinéia Maria da Silva Oliveira representante do governo, Carine Muller Paes de Barros representante da sociedade civil, Raimunda Dores Santos Gomes representante da sociedade civil, Bernadete Antunes Miranda representante do governo, Paulo Sérgio Chimello representante do governo, Lindalva Lemes da Silva representante do governo, Italo Garcia Ferreira representante do governo, Aparecida Gomes Torres representante da sociedade civil e Elizangela Ferreira Arantes como convidada Na Primeira Pauta: O presidente do conselho explanou sobreo plano de ação de 2024 do governo federal com aprovação do pleno após as considerações da comissão de avaliação de plano de ação e leitura de todo o plano. Segunda Pauta: A convidada Elizangela Ferreira Arantes coordenadora do programa Bolsa Família que foi convocada para prestar contas sobre o programa PROCAD-SUAS referente ao primeiro e segundo semestre referente ao ano de 2023, justificou que a gestão não optou por terceirizar o serviço do PROCAD-SUAS devido ao elevado valor para contratação sendo assim optando pela própria gestão executar o serviço, além disso a coordenadora informou sobre a continuação do programa até a regularização das 11.309 famílias que ainda se encontram pendentes. Terceira Pauta: após a discussão sobre prestação de contas do primeiro e segundo semestre dos relatórios apresentado sobre o PROCAD-SUAS analisados pela comissão de acompanhamento do programa bolsa família o pleno deliberou com aprovação sobre a prestação de contas referente ao primeiro e segundo semestre do ano de 2023.Quarta Pauta: O presidente do conselho solicitou a compra de um computador devido a obsolescência do qual este conselho possui e sugeriu que o recurso usado fosse os 3% do IGD-Bolsa Família do qual é direito do conselho. Quinta Pauta: O pleno solicitou que seja divulgado em diário oficial e site da prefeitura a necessidade das instituições cadastradas neste conselho que envie a documentação necessária para manter-se atualizada a documentação para o exercício das atividades de 2024 para manter a inscrição regular no mesmo. Sexta Pauta: A comissão de visitas recebeu a documentação apresentada pela Instituição Mão Solidárias e fará o acompanhamento e posterior relatório para ser deliberado neste conselho.