TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 031
30 de Outubro de 2024
Apostilamento para TRANSFERÊNCIA DE SALDO entre as secretarias do Contrato nº. 100/2023.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90CONTRATADA:A empresa P. H. DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 37.036.695/0001-71
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 060/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 012/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 031, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente
| COD | NOME | UND | QTD | VLR. UNIT. | TOTAL |
| 3965481 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM EM GERAL – DECORAÇÃO BALÕES DE DIVERSAS CORES E NÚMEROS, 100 BALÕES. | UND | 30 | 133,5664 | 4.006,99 |
| 3965432 | FORRAÇÃO DO TIPO MALHA TENCIONADA, CORES DIVERSAS – PARA PAREDE E/OU TETO EM METRO QUADRADO (M²) | UND | 21 | 50,70 | 1.064,70 |
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 5.071,69 Órgão: Gabinete Unidade: Gabinete Código Reduzido: 12 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 5.071,69 Órgão 07: Secretaria de Ass. Social Ação: 20062 – Manut. das ativ. da secretaria Código Reduzido: 561 |
Água Boa-MT, 15 de outubro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal