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Pref. Várzea Grande

PLENÁRIA ORDINARIA RELIZADA EM 01/08/2024

O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, representado por seu Conselheiro Presidente Jovanil Flores da Silva e os demais conselheiros presentes, realizou no dia 01 de Agosto do ano corrente a 08º Plenária Ordinária, na sede da Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande, situado na Avenida Castelo Branco, nº 2500, bairro Água limpa, com o telefone 6536883005 e e-mail: conselhocmasvg2023@gmail.com. A Plenária iniciou com a presença dos seguintes conselheiros: Jovanil Flores da Silva Presidente do conselho, Audinéia Maria da Silva Oliveira representante do governo, Carine Muller de barros representante da sociedade civil, Maria Domingas da Silva Assunção representante da sociedade civil e Paulo Sergio Chimello representando do governo, Walkiria Laura de Godoy Sales representante da sociedade civil, Alessandro Ferreira da Silva como visitante Na Primeira Pauta: Foi apresentada ao pleno o protocolo do pedido de laudo sanitário da instituição Mão Solidária no qual o pleno decidiu aguardar o Laudo sanitário para posterior emissão do certificado da instituição referida Segunda Pauta: O pleno deliberou sobre reprovação a inscrição do Instituto SAGEP no conselho da assistência social devido a falta se sede no munícipio e o projeto não estar em execução incapacitando o conselho de executar a sua função de acompanhamento e visita ao projeto referido, após análise do projeto recomenda-se que a instituição solicite inscrição no conselho de educação visto que as atividades são exclusiva da educação sem oferecer atividade de serviço de convivência ou qualquer outra atividade relacionada a assistência social Terceira Pauta: Foi apresentado ao pleno a solicitação de inscrição da casa de acolhimento de criança e adolescente “meninos” da secretaria municipal de assistência social, por se tratar de um serviço de tipificação da Lei Orgânica de Assistência Social o pleno optou por agendar uma reunião com a gestão para confrontar a real necessidade do pedido de inscrição por se tratar de uma redundância visto que o conselho já acompanha e fiscaliza todas as unidades da secretaria Quarta Pauta: Fica protocolado neste conselho a prestação de contas referente ao ano de 2023 no qual a comissão de análise de prestação de contas optou pelas datas do dia 05, 06 e 07 de agosto para se reunirem para iniciar as atividades Quinta Pauta: Apresentação do plano de ação e prestação de contas do projeto PROCAD-SUAS no qual foi aprovado apenas o plano de ação referente ao ano de 2024 do referido projeto sob abstenção do voto da conselheira Maria Domingas da Silva Assunção e quanto a prestação de contas do primeiro semestre do ano de 2024 foi solicitado a presença da coordenadora do cadastro único para melhor esclarecimento quanto a execução do projeto Sexta Pauta: fica protocolado com a comissão de visita a solicitação de inscrição da Associação Bem Viver do Estado de Mato Grosso.