ORDEM DE SERVIÇOS 010/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 005/2024

CONTRATO Nº 045/2024

Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 14.133/2021, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES BERTO doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120, doravante denominada de CONTRATADA doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, celebrado entre as partes através do contrato nº 045/2024 , de acordo com o processo de Concorrencia Eletrônica 005/2024 em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021 a DAR INÍCIO ao Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30.03"O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento.

Conforme proposta de preço anexa ao processo.

Rosário Oeste/MT, 16 de Outubro de 2024

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal