EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

30 de Outubro de 2024

Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 489/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE SIMÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 284/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1099/2023 e 052/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2024 a 01/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 284/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.848/2024 da Secretaria de Assistência Social.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.848/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0208. Fundo Municipal de Assistência Social 04. Administração 122. Assistência Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2801. Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 3360 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001579 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000 000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088256 – Gestão Adm. Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratado, Local de Trabalho: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.848/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2024 a 01/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 284/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.848/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE SIMÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 490/2024 de 01/10/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 287/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2024 a 01/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.850/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.850/2024 da Secretaria de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais,conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.850/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/10/2024 a 01/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 287/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.850/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; RAIANE MONTEIRO DO CARMO BARBOSA.

TERMOADITIVONº 491/2024 de 01/10/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITOR HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 297/2023, no cargo 1008 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 297/2023, conforme Memorando nº 32.309/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cargo: 1008 – INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.555,09 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 32.309/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 03. Departamento de Cultura 13. Cultura 392. Difusão Cultural 0029. Mais Cultura 2062. Gestão da Cultura Municipal - Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00. – 1.1.500.000000.000 000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00 – 1.1.500.000000.000 000 - Obrigações Patronais, conforme Memorando nº 32.309/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 297/2023, conforme Memorando nº 32.309/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; RAFAELA GOMES DOS SANTOS; VITOR HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 492/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2023, no cargo 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pela carga horária de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 283/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ERISLANE APARECIDA DE OLIVEIRA; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

TERMOADITIVONº 493/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERE SIMOA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Portaria nº 1833 de 17 de outubro de 2023 e Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 288/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERE SIMOA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 494/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALAIS DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 286/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 209/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 286/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALAIS DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 495/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 285/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1008/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Jardim Shangrilá, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/10/2024 a 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 285/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ZELIA DE SOUZA COSTA .

TERMOADITIVONº 496/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 293/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 06/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/10/2024 a 07/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/10/2024 a 07/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 293/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA DE SOUZA .

TERMOADITIVONº 497/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MADALENA DA SILVA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 295/2023, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/10/2024 a 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 295/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Morada do Sol, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/10/2024 a 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 295/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MADALENA DA SILVA PEREIRA .

TERMOADITIVONº 498/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 299/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 022/2024, no cargo 710 – RADIO OPERADOR – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 299/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA NUNES DE SOUZA .

TERMOADITIVONº 499/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1023/2023, 230/2024 e 114/2024, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/10/2024 a 18/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 304/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 993,38 (Novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme LCM/006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/10/2024 a 18/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 304/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.

TERMOADITIVONº 500/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALCILIANI DE LIMA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 918/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/10/2024 a 28/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 618/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/10/2024 a 28/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 618/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALCILIANI DE LIMA BARRETO.

TERMOADITIVONº 501/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2023, no cargo 704 - MAQUEIRO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2024 a 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 301/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 704 - MAQUEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/10/2024 a 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 301/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 502/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LOURDES ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 300/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 300/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir e teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 300/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LOURDES ALVES DA SILVA .

TERMOADITIVONº 503/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2023, no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária e Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100.200 030 000, Local de Trabalho: PSF Altos do Tarumã, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/10/2024 a 14/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.

TERMOADITIVONº 504/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANNA PAULA MATIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 600/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 600/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 600/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANNA PAULA MATIAS.

TERMOADITIVONº 505/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BEATRIZ MENDES RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 597/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 597/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 597/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BEATRIZ MENDES RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 506/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMIELI VIEIRA CANELA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 601/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 601/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 601/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIMIELI VIEIRA CANELA.

TERMOADITIVONº 507/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 623/2024, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, com plantão de 12 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/10/2024 a 28/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 623/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: a importância mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 30/10/2024 a 28/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 623/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

TERMOADITIVONº 508/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SARA CRISTINA WALTER FAUST

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 599/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 599/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 599/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SARA CRISTINA WALTER FAUST.

TERMOADITIVONº 509/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 598/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, e Alterar a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 598/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.

TERMOADITIVONº 510/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMYN SANTOS GUTERRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 602/2024, no cargo de FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/05/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 602/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: FARMACÊUTICO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3049 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3050 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033038 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000000.000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 29/10/2024 a 27/04/2025, conforme Lei nº 6.387/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 602/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMYN SANTOS GUTERRES.

TERMOADITIVONº 511/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA REGGIANI MALTEZO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2023, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2024 a 30/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 310/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocento e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2312. Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 496 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratado – Fonte: 0102000000, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação Geni Bandeira, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2024 a 30/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 310/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA REGGIANI MALTEZO.

TERMOADITIVONº 512/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2024 a 30/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 309/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.500.100200 030 000, Local de Trabalho: USF Alto da Boa Vista, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/10/2024 a 30/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 309/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA GOMES FERREIRA.

TERMOADITIVONº 513/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ALVES CABRAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 452. Serviços Urbanos 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 2970 - 3.1.90.04.00.00 1.2.711.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 3367 – 3.1.90.13.00.00 1.2.711.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099329, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 452. Serviços Urbanos 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 2970 - 3.1.90.04.00.00 1.2.711.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 3367 – 3.1.90.13.00.00 1.2.711.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099329, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALESSANDRA ALVES CABRAL.

TERMOADITIVONº 514/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRO DANTAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALEXANDRO DANTAS.

TERMOADITIVONº 515/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 161/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.

TERMOADITIVONº 516/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 160/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANGELA MARIA DALLA NORA.

TERMOADITIVONº 517/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEBERSON DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 738/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 738/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; CLEBERSON DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 518/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELENA KAFER AGUILAR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 183/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ELENA KAFER AGUILAR.

TERMOADITIVONº 519/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 769/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO.

TERMOADITIVONº 520/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 175/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; GILBERTO LIMA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 521/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 158/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; JANAINA DE OLIVEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 522/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 155/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; LEONARDO RAMON SILVEIRA LIMA.

TERMOADITIVONº 523/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARCILEIA OLIVEIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 524/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 693/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 693/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA APARECIDA CARDOSO.

TERMOADITIVONº 525/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAES.

TERMOADITIVONº 526/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL NERES DA SILVA CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 178/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 178/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Lei nº 5.836 de 20/10/2022, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; RAFAEL NERES DA SILVA CORREA.

TERMOADITIVONº 527/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 751/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 751/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO.

TERMOADITIVONº 528/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2023, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 163/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Lei nº 5.836 de 20/10/2022, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 529/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WANDERLEY DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 250/2024, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/06/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária e as Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 184/2023, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.341,49 (Um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Lei nº 5.836 de 20/10/2022, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.060/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; WANDERLEY DE LIMA.

TERMOADITIVONº 530/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE NEPONUCENO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tia Lina para o CME José Nodari e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 087/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; GISLAINE NEPONUCENO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 531/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 139/2024 e 184/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 14/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Jesu Pimenta e CME Professora Tânia Arantes.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 532/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ADRIANA MANENTI PAVEI.

TERMOADITIVONº 533/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 822/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 16/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ALESANDRA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 534/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 698/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho dos CMEs Fábio Diniz Junqueira e Atacílio de Souza para os CMEs Dona Mariquinha Tavares e Fábio Diniz Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.254,58 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 535/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 695/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para os CMEs Cecília Capucho e CME José Nodari, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 13 horas aula excedentes (Sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; RENATA MARTINS DE SOUSA.

TERMOADITIVONº 536/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 185/2024 e 278/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 09 horas aula excedentes (Sendo 7 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Alterar o Local de Trabalho do CME Cecília Capucho para o CME José Nodari e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 09 horas aula excedentes (Sendo 7 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 537/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 505/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 182/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna e CME José Nodari.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 538/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 180/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Antenor Soares para o CME José Nodari, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; LUCIMAR DO NASCIMENTO CARDOSO.

TERMOADITIVONº 539/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 708/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 403/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 61. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS DALOSSE.

TERMOADITIVONº 540/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 764/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ.

TERMOADITIVONº 541/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 326/2024, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (Sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (Sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMOADITIVONº 542/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 699/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.

TERMOADITIVONº 543/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 345/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (Sendo 7 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (Sendo 7 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade)

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARIA TEREZA GONÇALVES SILVA.

TERMOADITIVONº 544/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 146/2024, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (Sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, Memorando nº 34.239/2024.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (Sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.081,15 (Dois mil e oitenta e um reais e quinze centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, CME Antenor Soares e CME Silvio Paternez.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; THOMAS PEETHER CESTARI DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 545/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 609/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (Sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (Sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ARIANE SOUZA GUSMÃO.

TERMOADITIVONº 546/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (Sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (Sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.387,43 (Um mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 547/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ALEXSANDRA DE ARAÚJO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 272/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (Sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (Sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.239/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARIA ALEXSANDRA DE ARAÚJO LIMA.

TERMOADITIVONº 548/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 686/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 421/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 686/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA.

TERMOADITIVONº 549/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 687/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 420/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 687/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 550/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 685/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 419/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 685/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 551/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO ALVES CORREIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 725/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 418/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 725/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MURILO ALVES CORREIA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 552/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 584/2024, no cargo 378 – MÉDICO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 584/2024.

Cargo: 378 – MÉDICO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 18.344,88 (Dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMOADITIVONº 553/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYA EDUARDA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2024, no cargo 379 – ODONTÓLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 628/2024.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARYA EDUARDA SILVA.

TERMOADITIVONº 554/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 097/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 554/2024, 092/2024 e 189/2024, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 097/2023.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

TERMOADITIVONº 555/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 190/2024, no cargo 379 – ODONTÓLOGO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/11/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 316/2023.

Cargo: 379 – ODONTÓLOGO - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SUZIELY CRISTINI SOARES SEABRA ARFELLI.

TERMOADITIVONº 556/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 641/2024, no cargo 377 – ENFERMEIRO - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 641/2024.

Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratados – Fonte: 3.1.600.000600.030.010, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS.

TERMOADITIVONº 557/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 629/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 629/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 558/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 620/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 620/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 559/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 636/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 636/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 560/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERIANE ROSA DE AMORIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 252/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 385/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERIANE ROSA DE AMORIM.

TERMOADITIVONº 561/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 576/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 576/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.

TERMOADITIVONº 562/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 642/2024, no cargo 700 - GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 642/2024.

Cargo: 700 - GESSEIRO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 563/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 651/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 651/2024.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 564/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 585/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 22/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 585/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA.

TERMOADITIVONº 565/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 637/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

TERMOADITIVONº 566/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 638/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 638/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA REGINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 567/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANE MAZALLI ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 647/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 568/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2024, no cargo 700 - GESSEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 639/2024.

Cargo: 700 - GESSEIRO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 569/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 649/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 649/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO.

TERMOADITIVONº 570/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 654/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 654/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.

TERMOADITIVONº 571/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 561/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 561/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATA FRANCINE SANTOS MACHADO.

TERMOADITIVONº 572/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 661/2024, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 661/2024.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.

TERMOADITIVONº 573/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 539/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 574/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALBER GINELI DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 645/2024, no cargo de ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/05/2024. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 645/2024.

Cargo: ENFERMEIRO – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WALBER GINELI DE JESUS.

TERMOADITIVONº 575/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELMA PARA PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 648/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 648/2024.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELMA PARA PINTO.

TERMOADITIVONº 576/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 348/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 198/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 08/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 348/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 577/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI ALBANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 786/2024, no cargo 712 - COZINHEIRA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 786/2024.

Cargo: 712 - COZINHEIRA – SAMU

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI ALBANO.

TERMOADITIVONº 578/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 583/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, e o período de vigência até 22/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 583/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 3.1.90.13.00 3.1.621.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.621.604.030.020, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUIZ FERNANDO VENTUROLI CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 579/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 102/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 127/2024 e 248/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 102/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

TERMOADITIVONº 580/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA BURG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 099/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 088/2024 e 249/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 099/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG .

TERMOADITIVONº 581/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 823/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1040/2023 e 244/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/12/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 823/2022.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

TERMOADITIVONº 582/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 126/2024 e 246/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 101/2023.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.783/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

TERMOADITIVONº 583/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 530/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 289/2024 e 422/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar a Unidade Orçamentária e Fichas, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 530/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de atendimento do Cadastro Único do CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.571/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; LUANA SABRINA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 584/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARGARETE GIMENES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 318/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Conceder a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024, conforme Memorando nº 34.996/2024 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2024, conforme Memorando nº 34.996/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MARGARETE GIMENES DE SOUZA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de outubro de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Marli Mott Boligon Vieira

Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.