PORTARIA Nº 1577 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1001/2024 de 05/07/2024, que concedeu Licença para Atividade Política;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 101, § 1º O servidor candidato a cargo eletivo que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento ou assistência, ou desempenha atividade referentes a arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao pleito ou conforme dispuser Lei específica;

CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 21/10/2024retorno do Afastamento de Licença para Atividade Política ao servidor JOSE ROSA DE PAULA, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – 20HORAS, admitido em 06/03/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação,concedido por meio da Portaria Nº 1001/2024 de 05 de Julho de 2024, do pleito eleitoral 2024, nos termos do Art. 1° do Decreto Municipal nº 429 de 12 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1578 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1000/2024 de 05/07/2024, que concedeu Licença para Atividade Política;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 101, § 1º O servidor candidato a cargo eletivo que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento ou assistência, ou desempenha atividade referentes a arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao pleito ou conforme dispuser Lei específica;

CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 21/10/2024retorno do Afastamento de Licença para Atividade Política ao servidor PAULO VINICIUS EGUES, efetivo no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL SEMEC, admitido em 02/05/2006, lotado na Secretaria Municipal de Educação,concedido por meio da Portaria Nº 1000/2024 de 05 de Julho de 2024, do pleito eleitoral 2024, nos termos do Art. 1° do Decreto Municipal nº 429 de 12 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1579 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 997/2024 de 05/07/2024, que concedeu Licença para Atividade Política;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 101, § 1º O servidor candidato a cargo eletivo que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento ou assistência, ou desempenha atividade referentes a arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao pleito ou conforme dispuser Lei específica;

CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 21/10/2024retorno do Afastamento de Licença para Atividade Política ao servidor RODRIGO SILVA PARREIRA, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – ANOS INICIAIS – 40 HORAS, admitido em 12/02/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação,concedido por meio da Portaria Nº 997/2024 de 05 de Julho de 2024, do pleito eleitoral 2024, nos termos do Art. 1° do Decreto Municipal nº 429 de 12 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1580 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 995/2024 de 05/07/2024, que concedeu Licença para Atividade Política;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 101, § 1º O servidor candidato a cargo eletivo que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento ou assistência, ou desempenha atividades referentes a arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao pleito ou conforme dispuser Lei específica;

CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 21/10/2024retorno do Afastamento de Licença para Atividade Política a servidora SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO LIMA, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 H, admitida em 18/07/2011, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,concedido por meio da Portaria Nº 995/2024 de 05 de Julho de 2024, do pleito eleitoral 2024, nos termos do Art. 1° do Decreto Municipal nº 429 de 12 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1581 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1161/2024 de 25/07/2024, que concedeu Licença para Atividade Política;

CONSIDERANDO o artigo 101 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994. Art. 101, § 1º O servidor candidato a cargo eletivo que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento ou assistência, ou desempenha atividade referentes a arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao pleito ou conforme dispuser Lei específica;

CONSIDERANDO o Decreto nº 429 de 12 de julho de 2024: Art. 1º Fica assegurado aos servidores públicos municipais que se candidataram a cargos eletivos o direito à licença remunerada a partir de 06 de julho de 2024, observado o período máximo de 3 (três) meses de licença, na forma da Lei Complementar Federal n.º 64/1990, de observância obrigatória pelo Município de Tangará da Serra/MT, em cumprimento ao entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 21/10/2024retorno do Afastamento de Licença para Atividade Política a servidora VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 18/03/2002, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,concedido por meio da Portaria Nº 1161/2024 de 25 de Julho de 2024, do pleito eleitoral 2024, nos termos do Art. 1° do Decreto Municipal nº 429 de 12 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1582 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.936/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhoraROSANA MIRIAN SANTANA, portadora do CPF nº 805…...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do C.M.E. Atacilio de Souza,símbolo DAS II – A da Lei nº 6.480/2024, com a concessão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados conforme Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora ROSANA MIRIAN SANTANA, portadora do CPF nº 805…...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA do C.M.E. Atacilio de Souza,símbolo DAS II – A da Lei nº 6.480/2024, com a concessão de 20% (vinte por cento) do percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo considerando o número de alunos matriculados conforme Anexo VI da Lei Complementar n.° 163/2012, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 1582/2024, o qual, declarada Empossada, com início do exercício em 11/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor de Escola.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ROSANA MIRIAN SANTANA, Diretor de Escola.

PORTARIA Nº 1583 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.065/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 14/10/2024 a servidora ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, registrada sob o nº 112939, admitidaem 09/04/2024, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, nomeada mediante Portaria nº 526/2024 de 08 de Abril de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1584 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.065/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 14/10/2024 o senhorLUCIANO DA SILVA GOIS, portador do CPF nº 024…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, respondendo pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme Estrutura Administrativa prevista no art. 2º inciso VI e art. 8º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor LUCIANO DA SILVA GOIS, portador do CPF nº 024…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, respondendo pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme Estrutura Administrativa prevista no art. 2º inciso VI e art. 8º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, nomeado mediante Portaria nº 1584/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 14/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Esportes.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes.

PORTARIA Nº 1585 DE 11DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.465/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 14/10/2024 a Portarianº 1531 de 03 de Outubro de 2024 que designou o servidor MARCELO DOS SANTOS FERRO, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, comissionado no cargo de SUPERINTENDENTE DE GOVERNO,registrado sob nº 111985, admitido em 01/03/2023 e lotado no Gabinete do Prefeito, voltando a exercer apenas as atribuições do seu cargo de provimento comissionado.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1586 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.465/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 14/10/2024 o senhorVINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, portador do CPF nº 042…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, respondendo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Estrutura Administrativa prevista no art. 2º inciso XIII e art. 12º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, portador do CPF nº 042…...-.., para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, respondendo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Estrutura Administrativa prevista no art. 2º inciso XIII e art. 12º da Lei Municipal 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, nomeado mediante Portaria nº 1586/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 14/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 1587 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 15.069/2024/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA, contratada no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS SEMEC, admitida em 01/02/2024, registrada sob o nº 112466 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 09/10/2024 a 13/10/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1588DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.619/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108031	ADRIANA DA SILVA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Pref

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1589DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.620/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108190	AGLAER CRISTINA ZANELLA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Pref

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1590DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7.552/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107816	BRUNA DE AZEVEDO SOARES	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – CIÊNCIAS NATURAIS – 30H	05/09/2019	05/09/2019 à 05/09/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1591DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.623/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108011	ELISANGELA MARIA DOS SANTOS	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO – 30H	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1592DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.632/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108034	FAGNER JUNIOR BARROS POLTRONIERI	PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA – 30 HORAS	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1593DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.704/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107904	GISELI CRISTINA SUTERO LANÇONE	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	24/09/2019	24/09/2019 à 24/09/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1594DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.636/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108036	JAQUELINE NUNES CARVALHO	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – MATEMÁTICA – 30 HORAS	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	IV Mestrado	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1595DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.637/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108013	JOSELANE RODRIGUES BATISTA	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1596DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7.549/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
002064	LANA CARDOSO RIBEIRO LOURENÇO	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H	01/10/2002	12/07/2019 à 12/07/2024	III Especialização	D	E

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1597DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Professores 30 Horas.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.638/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/20212 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108017	PAMELA DOS REIS	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – 30H	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	III Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1598DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.641/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107975	ALEX LEMOS AGULHARE	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	V Superior	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1599DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7.538/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107815	ANA CARLA MARTINELI	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	05/09/2019	05/09/2019 à 05/09/2024	IV Médio Técnico	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1600DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.642/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107999	CLEUZA MONTEIRO DA SILVA	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	VI Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1601DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7.540/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
103696	ELAINE COSSETIN	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	05/09/2014	05/09/2019 à 05/09/2024	IV Médio Técnico	B	C

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1602DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.645/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107996	GISLAINE APARECIDA RODRIGUES	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	VI Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1603DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.652/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108004	PAULO KESLEY MENDES DE SOUZA	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	VI Especialização	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1604DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.658/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108025	SAMUEL RODRIGUES BELO	TÉCNICO DE APOIO INFANTIL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	V Superior	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1605DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Médio Técnico.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8.648/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
108027	PATRICIA FERREIRA DA SILVA	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL	08/10/2019	08/10/2019 à 08/10/2024	V Superior	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1606DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 6.362/2024 de 14 de março de 2024, que dispõe o Reajuste Geral Anual – RGA, aos profissionais da Educação;

CONSIDERANDO a Tabela de Progressão – Nível Fundamental.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7.517/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos.

Tabela Salarial Lei 163/2012 – RGA 4,62% Lei 6362/2024
Registro	Nome	Cargo	Admissão	Período Aquisitivo	Nível	Da Classe	Para Classe
107768	HELIJANE RIBEIRO DOS REIS	APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	20/08/2019	20/08/2019 à 20/08/2024	V Superior	A	B

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de outubro de 2024, com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1607 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1510/2024 de 01 de Outubro de 2024, que concede o pagamento das férias acrescidas de 1/3 de férias na Folha de Férias de Outubro de 2024 e usufruto;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.419/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1855/2021 de 16 de Novembro de 2021, que nomeou a Secretária Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a partir de 16/10/2024 o senhor WELINGTON MACHADO RONDON, servidor comissionado no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,registrado sob o nº 113594, para responder pelas demandas administrativas do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, enquanto a titular da pasta a senhora MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, registrada sob o nº 110196, estiver em usufruto de férias, durante o período de 16/10/2024 à 25/10/2024, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1608 DE 14DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.568/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 15/10/2024 o servidor KAUE SILVA RIBEIRO, registrado sob o nº 113059, admitidoem 09/04/2024, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, nomeado mediante Portaria nº 560/2024 de 15 de Abril de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1609 DE 14DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.568/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 15/10/2024 o servidor DIEGO BARLETA DO NASCIMENTO, registrado sob o nº 113060, admitidoem 12/04/2024, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II, nomeado mediante Portaria nº 561/2024 de 15 de Abril de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1610 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 15.113/2024/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos à servidora efetiva ROSANGELA MARIANO ROSA, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H, admitida em 01/02/2023, registrada sob o nº 111748 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 09/10/2024 a 16/10/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 09/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1611 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o Protocolo do Servidor nº 13.085/2024;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Renato Gonçalves Vaccari – CRM/MT 4478;

CONSIDERANDO o Despacho nº 9 – 13.085/2024 inserido no Protocolo Servidor nº 13.085/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, enviado ao Departamento Pessoal no dia 11/10/2024;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público;

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação;

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relacionado a seguir:

Registro	Nome	Cargo	Funções a desempenhar ao cargo	Local de Trabalho	Período do Atestado 06/09/2024 à 04/03/2025 (180 dias)
101443	Wilson Alberto Lucchesi Verta	Cirurgião Dentista	Cirurgião Dentista	CAPS
Descrição da Função a Desempenhar
Acolhimento, visitas domiciliares, estudos de caso, matriciamentos, condução de grupos e demais atividades previstas nos manuais norteadores que possam vir a surgir.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 06/09/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1612 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.255/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhora APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 468…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CASA TERAPÊUTICA – SMS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 6.514 de 06 de Junho de 2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 468…...-.., para exercer o cargo comissionado deENCARREGADO DE SERVIÇOS DA CASA TERAPÊUTICA – SMS,símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 6.514 de 06 de Junho de 2024, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, regime laboral de 12X36 e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 1612/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 15/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviços da Casa Terapêutica – SMS.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; APARECIDA VICENTE DOS SANTOS, Encarregado de Serviços da Casa Terapêutica – SMS.

PORTARIA Nº 1613 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.568/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data o senhorKAUE SILVA RIBEIRO, portador do CPF nº 608……-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II,símbolo DAI-V, de acordo com a Lei Municipal nº 2.432/2005, de 21/11/2005, com comissão de 35% sobre o vencimento base do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhorKAUE SILVA RIBEIRO, portador do CPF nº 608……-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO II,símbolo DAI-V, de acordo com a Lei Municipal nº 2.432/2005, de 21/11/2005, com comissão de 35% sobre o vencimento base do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei Municipal 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 1613/2024, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 15/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Serviço II.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; KAUE SILVA RIBEIRO, Encarregado de Serviço II.

PORTARIA Nº 1614 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.568/2024/1Doc do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhoraELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, portadora do CPF nº 028……-.., para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei Municipal nº 4.958/2018 de 07/05/2018, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% (trinta e cinco por cento)sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhoraELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, portadora do CPF nº 028……-.., para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei Municipal nº 4.958/2018 de 07/05/2018, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% (trinta e cinco por cento)sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante Portaria nº 1614/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 15/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Chefe do Departamento de Esportes.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; LUCIANO DA SILVA GOIS, Secretário Municipal de Esportes; ELIANDRA RITA NEZI MEDEIRA, Chefe do Departamento de Esportes.

PORTARIA Nº 1615 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento sob o Protocolo do Servidor nº 11.630/2024/1Doc;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 23/10/2024 à senhora GISELLE MACHADO DIAS, admitida em 12/03/2007, registrada sob o nº 004794, efetiva no cargo de PSICÓLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR de 24 (vinte e quatro) meses, sem remuneração, nos termos do art. 106 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de Junho de 1994, conforme requerimento próprio, com usufruto iniciando em 23/10/2024 à 22/10/2026.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1617 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.500/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a DESIGNAÇÃO da servidora efetiva ELIELMA OLIVEIRA DOS SANTOS DANTAS, registrada sob nº 109698, admitida em 01/06/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, mediante Portaria nº 960/2024 de 25 de Junho de 2024, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1618 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.445/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a DESIGNAÇÃO da servidora efetiva LISBETH DA SILVA POHU, registrada sob nº 103468, admitida em 07/04/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, mediante Portaria nº 962/2024 de 25 de Junho de 2024, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 HORAS.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1619 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.054/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a DESIGNAÇÃO da servidora efetiva LIZANDRA RUVIO FANTIN SILVA, registrada sob nº 107706, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA, mediante Portaria nº 889/2023 de 04 de Maio de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1620 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.556/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a DESIGNAÇÃO da servidora efetiva LUCIMAR FORTUNATO DA FONSECA SOUZA, registrada sob nº 107494, admitida em 23/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, designada para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, mediante Portaria nº 2134/2023 de 08 de Dezembro de 2023, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO-30H.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1621 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.622/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a DESIGNAÇÃO do servidor efetivo MICHEL MARTINS GARCIA, registrado sob nº 109688, admitido em 01/06/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, designado para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, mediante Portaria nº 749/2024 de 23 de Maio de 2024, para exercer as atribuições do seu cargo efetivo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1622 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.695/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
111186	Andrea Patricia de Almeida Rodrigues	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano-30h	C.M.E Leonardo Cezar Vendrame	15%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1623 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.500/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
109698	Elielma Oliveira dos Santos Dantas	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano-30h	C.M.E João Maria do Nascimento	15%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1624 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.445/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
103468	Lisbeth da Silva Pohu	Professor de Educação Infantil – 40 Horas	C.M.E Sebastião Rodrigues dos Santos	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1625 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.556/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
107494	Lucimar Fortunato da Fonseca Souza	Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais 1º ao 5º Ano-30h	C.M.E Tia Lina	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1626 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 33.622/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº 01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
109688	Michel Martins Garcia	Técnico de Apoio Infantil	C.M.E Diva Martins Junqueira	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1627 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.054/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, para exercer cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DAS – II – A, de acordo com a Lei Ordinária nº 6.480/2024 de 31/05/2024 e de acordo com o Edital de Abertura – Processo de Seleção Diretor Escolar e Edital Complementar Nº01/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e homologado pelo Edital Complementar Nº 07/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 e Edital Complementar Nº 08/2024/SEMEC/EDITAL 001/2024 para designação de professor ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o triênio 2023/2024/2025, finalizando em 31/12/2025, concedendo o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012, os servidores descritos abaixo:

Registro	Nome	Cargo Efetivo	Local de Trabalho	Percentual de Comissão
107706	Lizandra Ruvio Fantin Silva	Professor De Educação Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h	C.M.E Edivânia Tavares	20%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1628 DE 15DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.691/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir desta data a servidora JOSLAINE APARECIDA WAINER, registrada sob o nº 112194, admitidaem 13/07/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, nomeada mediante Portaria nº 1314/2023 de 13 de Julho de 2023.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1629 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.691/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data a senhora JOSLAINE APARECIDA WAINER,inscrita no CPF 025……...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR, simbologia DAS-I, nos termos da Lei nº 6.031/2023 de 09/06/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 horas – 20 (vinte) horas presenciais e 20 (vinte) horas pelo regime de sobreaviso, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das atividades conforme descrição do cargo.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora JOSLAINE APARECIDA WAINER,inscrita no CPF 025……...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR, simbologia DAS-I, nos termos da Lei nº 6.031/2023 de 09/06/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 horas – 20 (vinte) horas presenciais e 20 (vinte) horas pelo regime de sobreaviso, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das atividades conforme descrição do cargo, nomeada mediante Portaria nº 1629/2024, a qual, declarada Empossada, cominício do exercício em 15/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Técnico Hospitalar.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; JOSLAINE APARECIDA WAINER, Diretor Técnico Hospitalar.

PORTARIA Nº 1630 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.691/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir desta data, a senhora CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO,inscrita no CPF 036……...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, simbologia DAS-I, nos termos da Lei nº 6.031/2023 de 09/06/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 horas – 20 (vinte) horas presenciais e 20 (vinte) horas de sobreaviso, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das atividades conforme descrição do cargo.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhora CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO,inscrita no CPF 036……...-.., para exercer o cargo comissionado de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, simbologia DAS-I, nos termos da Lei nº 6.031/2023 de 09/06/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 horas – 20 (vinte) horas presenciais e 20 (vinte) horas de sobreaviso, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, visando a execução das atividades conforme descrição do cargo, nomeada mediante Portaria nº 1630/2024, a qual, declarada Empossada, cominício do exercício em 15/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Diretor Técnico Da Unidade De Pronto Atendimento – UPA.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO, Diretor Técnico Da Unidade De Pronto Atendimento – UPA.

PORTARIA Nº 1631 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.719/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO WILLY OLIVIO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, efetivo no cargo de TÉCNICO DE APOIO INFANTIL, registrado sob o nº 107591 e admitido em 22/07/2019, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO ESCOLARda Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAI – VIII de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus ao recebimento de comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1632 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.707/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor JEAN CARLOS PEREIRA SANTANA, registrado sob o nº 104351, admitido em 01/04/2015, no cargo efetivo de MOTORISTA e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO	HOSPITAL MUNICIPAL

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 04/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1633 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.714/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora RALLINI DIANI DA SILVA RODRIGUES, registrada sob o nº 111650, admitida em 01/12/2022, no cargo efetivo de ENFERMEIRO e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal 006/1994, conforme segue:

De	Para
POSTO CURVA	USF JARDIM EUROPA

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/09/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1634 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 14.733/2024/1Doc.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora GEANE CARLA DA LUZ, servidora comissionada no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO II – SEMAS, registrada sob nº 112325, admitida em 05/12/2023 e lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Laryssa Ketlen Alves Pedra, RSM-MT 5105677, no período de 02/10/2024 à 30/03/2025.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 02/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal De Assistência Social em Exercício, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1635 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 14.898/2024/1Doc,

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER afastamento de 05 (cinco) dias consecutivos a servidora MIRIAN PEREIRA DA SILVA, contratada no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE JUCILEIDE PRAXEDES, admitida em 01/10/2024, registrada sob o nº 113581 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/10/2024.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARIA DE FATIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação em exercício; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1636 DE 16DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.838/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir desta data a servidora CARLA REGINA EIDT, registrada sob o nº 113445, admitidaem 24/07/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO DA BOA VISTA, nomeada mediante Portaria nº 1149/2024 de 24 de Julho de 2024.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal De Assistência Social em Exercício, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1637DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.838/2024/1Doc da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a partir de 17/10/2024 a senhora JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE, inscrita no CPF 804…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO DA BOA VISTA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.673/2011 de 23/11/2011, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal De Assistência Social em Exercício, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse a senhoraa senhora JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE, inscrita no CPF 804…...-.., para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ALTO DA BOA VISTA, símbolo DAI-II, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.673/2011 de 23/11/2011, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº. 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 1637/2024, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 17/10/2024, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenador Do Centro De Referência De Assistência Social Do Alto Da Boa Vista.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal De Assistência Social em Exercício, JAILMA OLIVEIRA SOUZA DUARTE, Coordenador Do Centro De Referência De Assistência Social Do Alto Da Boa Vista.

PORTARIA Nº 1638 DE 16DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 34.612/2024/1Doc realizado pela Servidora;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a partir de 18/10/2024 a servidora LARESSA LIRA FARIAS, registrada sob o nº 109184, admitidaem 11/01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇO I, nomeada mediante Portaria nº 138/2021 de 11 de Janeiro de 2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA, Secretário Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

PORTARIA Nº 1639 DE 17 DE OUTUBRODE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade, em atenção ao 11 ao 18 e 33.

“[…] Art. 11 Dar-se-á o enquadramento e nomeação:

I - aos servidores que ingressarem no serviço público mediante nomeação, após classificação em concurso público, será efetuado o enquadramento no cargo referente ao seu grupo ocupacional, sendo sua progressão após o término do estágio probatório;

II - os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial;

III - O enquadramento em nível será realizado através da apresentação de Diploma, certificado ou documento legal que comprove a conclusão de grau de escolaridade superior àquela de referência do Grupo Ocupacional.

[…]

Art. 12 O desenvolvimento do servidor municipal nas carreiras far-se-à através da progressão.

Parágrafo único. Progressão é a elevação do servidor de classe e nível imediatamente superior, dentro da mesma carreira e dependerá, cumulativamente, de: Nível e Classe.

[…]

Art. 33 Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Progressão e a elevação do servidor em classe pertencente ao Grupo Ocupacional I, após 05 (cinco) anos de efetivo exercício conforme a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e anexo da Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024, dos servidores abaixo relacionados:

GRUPO OCUPACIONAL I – Anexo II – da Lei 2875/2008

a) Relação dos servidores Grupo Ocupacional I – Base inicial R$ 1.476,44, com a progressão de elevação em classe após 05 anos de efetivo exercício em atenção a Lei Municipal 2875/208, com aplicação na folha de pagamento de Outubro de 2024.

Descrição				DE		PARA
Registro	Servidor	CARGO	Data de Admissão	Referência atual	Vencto Atual	Período do Quinquênio	Progressão 10% do Base inicial	Vencto com quinquenio	Referência atual
103720	EDNA TEIXEIRA DA ISPLENDA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	17/10/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: Ocupacional I	3.395,81	17/10/2019 a 17/10/2024	147,64	3.543,45	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: Ocupacional I
108188	EVERTON VIEIRA VENDRAME	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	23/10/2019	Classe A - Nível 03 - Grupo Ocupacional I	2.067,02	23/10/2019 a 23/10/2024	147,64	2.214,66	Classe B10 - Nível 03 - Grupo Ocupacional I
103721	MARIA APARECIDA TRAJANO	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	17/10/2014	Classe: B10 - Nivel: 03 - Grupo: Ocupacional I	2.214,66	17/10/2019 a 17/10/2024	147,64	2.362,30	Classe: C10 - Nivel: 03 - Grupo: Ocupacional I
103723	MARIA DAS NEVES SILVA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	20/10/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: Ocupacional I	3.395,81	20/10/2019 a 20/10/2024	147,64	3.543,45	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: Ocupacional I
103701	ROSIMEIRE COELHO DE SOUZA	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	10/09/2014	Classe: B10 - Nivel: 04 - Grupo: Ocupacional I	2.731,41	10/09/2019 a 10/09/2024	147,64	2.879,05	Classe: C10 - Nivel: 04 - Grupo: Ocupacional I

Art. 2º Esta Portaria possui efeito ao período do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1640 DE 17 DE OUTUBRODE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade, em atenção ao 11 ao 18 e 33.

“[…] Art. 11 Dar-se-á o enquadramento e nomeação:

I - aos servidores que ingressarem no serviço público mediante nomeação, após classificação em concurso público, será efetuado o enquadramento no cargo referente ao seu grupo ocupacional, sendo sua progressão após o término do estágio probatório;

II - os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial;

III - O enquadramento em nível será realizado através da apresentação de Diploma, certificado ou documento legal que comprove a conclusão de grau de escolaridade superior àquela de referência do Grupo Ocupacional.

[…]

Art. 12 O desenvolvimento do servidor municipal nas carreiras far-se- à através da progressão.

Parágrafo único. Progressão é a elevação do servidor de classe e nível imediatamente superior, dentro da mesma carreira e dependerá, cumulativamente, de: Nível e Classe.

[…]

Art. 33 Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Progressão e a elevação do servidor em classe pertencente ao Grupo Ocupacional II, após (05) anos de efetivo exercício, conforme a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e anexo da Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024, dos servidores abaixo relacionados:

GRUPO OCUPACIONAL II – Anexo II – da Lei 2875/2008

a) Relação dos servidores Grupo Ocupacional II – Base R$ 1.558,80 com a progressão de elevação em classe, após 05 anos de efetivo exercício, com aplicação na folha de pagamento de Outubro de 2024.

Descrição				DE		PARA
Registro	Servidor	CARGO	Data de Admissão	Referência atual	Vencto Atual	Período do Quinquenio	Progressão 10% do Base	Vencto com quinquenio	Referência atual
108001	ARNALDO AILTON DE LUNA	MOTORISTA	08/10/2019	Classe A - Nível 05 - Grupo Ocupacional II	2.727,89	08/10/2019 a 08/10/2024	155,88	2.883,77	Classe B10 - Nível 05 - Grupo Ocupacional II
108009	FABIO DA SILVA	MOTORISTA	08/10/2019	Classe: A - Nível 05 - Grupo Ocupacional II	2.727,89	08/10/2019 a 08/10/2024	155,88	2.883,77	Classe: B10 - Nível 05 - Grupo Ocupacional II

Art. 2º Esta Portaria 1640/2024 possui efeito ao período do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1641 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade, em atenção ao 11 ao 18 e 33.

“[…] Art. 11 Dar-se-á o enquadramento e nomeação:

I - aos servidores que ingressarem no serviço público mediante nomeação, após classificação em concurso público, será efetuado o enquadramento no cargo referente ao seu grupo ocupacional, sendo sua progressão após o término do estágio probatório;

II - os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial;

III - O enquadramento em nível será realizado através da apresentação de Diploma, certificado ou documento legal que comprove a conclusão de grau de escolaridade superior àquela de referência do Grupo Ocupacional.

[…]

Art. 12 O desenvolvimento do servidor municipal nas carreiras far-se- à através da progressão.

Parágrafo único. Progressão é a elevação do servidor de classe e nível imediatamente superior, dentro da mesma carreira e dependerá, cumulativamente, de: Nível e Classe.

[…]

Art. 33 Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei.

[…]

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Progressão é a elevação do servidor em classe pertencente ao Grupo Ocupacional III, após 05 (cinco) anos de efetivo exercício, conforme a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e anexo da Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024, dos servidores abaixo relacionados:

GRUPO OCUPACIONAL III – Anexo II – da Lei 2875/2008

a) Relação dos servidores Grupo Ocupacional III– Base R$ 2.033,17, para 40 horas, com a progressão de elevação em classe após 05 anos de efetivo exercício, aplicação na folha de pagamento de Outubro de 2024.

Descrição				DE		PARA
Registro	Servidor	CARGO	Data de Admissão	Referência atual	Vencto Atual	Período do Quinquenio	Progressão 10% do Base	Vencto com quinquenio	Referência atual
107940	ALDINÉIA RODRIGUES ANGOLA	AGENTE ADMINISTRATIVO II	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.846,44	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	3.049,76	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III
107812	ANA ALICE CARVALHO VIEIRA	AGENTE ADMINISTRATIVO II	05/09/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.846,44	05/09/2019 a 05/09/2024	203,32	3.049,76	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III
107938	ARMANDO CARLOS RIZO FILHO	AGENTE ADMINISTRATIVO II	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.846,44	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	3.049,76	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III
107936	BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS	AGENTE ADMINISTRATIVO II	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 03 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.033,17	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	2.236,49	Classe: B10 - Nivel: 03 - Grupo: OCUPACIONAL III
107988	LIDIA MARIA KROHLING MOTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40h	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.846,44	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	3.049,76	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III
107962	MARCIELLY MELANIA RIBEIRO BUCOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40h	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.338,15	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	2.541,47	Classe: B10 - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL III
107960	ROSANGELA APARECIDA GONCALVES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 40h	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III	2.846,44	08/10/2019 a 08/10/2024	203,32	3.049,76	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL III

Art. 2º Esta Portaria possui efeito ao período do quinquenio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1642 DE 17 DE OUTUBRODE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade, em atenção ao 11 ao 18 e 33.

“[…] Art. 11 Dar-se-á o enquadramento e nomeação:

I - aos servidores que ingressarem no serviço público mediante nomeação, após classificação em concurso público, será efetuado o enquadramento no cargo referente ao seu grupo ocupacional, sendo sua progressão após o término do estágio probatório;

II - os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial;

III - O enquadramento em nível será realizado através da apresentação de Diploma, certificado ou documento legal que comprove a conclusão de grau de escolaridade superior àquela de referência do Grupo Ocupacional.

[…]

Art. 12 O desenvolvimento do servidor municipal nas carreiras far-se- à através da progressão.

Parágrafo único. Progressão é a elevação do servidor de classe e nível imediatamente superior, dentro da mesma carreira e dependerá, cumulativamente, de: Nível e Classe.

[…]

Art. 33 Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei.

[…]

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Progressão e a elevação do servidor em classe pertencente ao Grupo Ocupacional IV, após 05 (cinco) anos de efetivo exercício, conforme a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e anexo da Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024, dos servidores abaixo relacionados:

GRUPO OCUPACIONAL IV – Anexo II – da Lei 2875/2008

a) Relação dos servidores Grupo Ocupacional IV– Base conforme cargo e com a progressão de elevação em classe após 05 anos de efetivo exercício, aplicação na folha de pagamento de Outubro de 2024.

Descrição				DE		PARA
Registro	Servidor	CARGO	Data de Admissão	Referência atual	Vencto Atual	Período do Quinquenio	Progressão 10% do Base	Vencto com quinquenio	Referência atual
107942	Christian Herber Dos Santos	Analista De Sistema	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	6.834,12	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	7.428,39	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
108015	Sabrina Steffany Solda	Arquiteto	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	6.834,12	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	7.428,39	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
103717	Wellington Amaurilio Vieira Menezes	Bioquimico	08/10/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	7.428,39	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	8.022,66	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
107393	Ueligton Francisco Da Silva Cordeiro	Cirurgião Dentista	16/07/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	6.834,12	16/07/2019 a 16/07/2024	594,27	7.428,39	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
103698	Felipe Aguiar Ribeiro	Enfermeiro	04/09/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	7.428,39	04/09/2019 a 04/09/2024	594,27	8.022,66	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
107966	Juliana Lima Da Silva Alves	Enfermeiro	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 06 - Grupo: OCUPACIONAL IV	8.319,79	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	8.914,06	Classe: B10 - Nivel: 06 - Grupo: OCUPACIONAL IV
107829	Louisi Cristini Lopes Carvalho	Enfermeiro	05/09/2019	Classe: A - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL IV	5.942,71	05/09/2019 a 05/09/2024	594,27	6.536,98	Classe: B10 - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL IV
103695	Queli Aparecida Kolodzey Carlotto	Enfermeiro	08/09/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	7.428,39	08/09/2019 a 08/09/2024	594,27	8.022,66	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
103697	Tassia Camila Dos Santos Oliveira	Enfermeiro	05/09/2014	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	7.428,39	05/09/2019 a 05/09/2024	594,27	8.022,66	Classe: C10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
108023	Leonardo Leite Fialho Junior	Engenheiro Florestal	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	6.834,12	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	7.428,39	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV
108029	Felipe Braga Borges Mota	Psicólogo	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL IV	5.942,71	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	6.536,98	Classe: B10 - Nivel: 04 - Grupo: OCUPACIONAL IV
107948	Wilson Valdevino Da Silva Pereira Filho	Turismólogo	08/10/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV	6.834,12	08/10/2019 a 08/10/2024	594,27	7.428,39	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: OCUPACIONAL IV

Art. 2º Esta Portaria possui efeito ao período do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 1643 DE 17 DE OUTUBRODE 2024

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 que prevê o plano de cargo carreira dos servidores públicos desta municipalidade, em atenção ao 11 ao 18 e 33.

“[…] Art. 11 Dar-se-á o enquadramento e nomeação:

I - aos servidores que ingressarem no serviço público mediante nomeação, após classificação em concurso público, será efetuado o enquadramento no cargo referente ao seu grupo ocupacional, sendo sua progressão após o término do estágio probatório;

II - os atuais servidores estáveis e efetivos do Município de Tangará da Serra, serão enquadrados no presente Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos, de acordo com seu tempo de serviço público, na letra correspondente ao período temporal da Tabela de Progressão em classe no seu grupo ocupacional, sem acréscimo salarial;

III - O enquadramento em nível será realizado através da apresentação de Diploma, certificado ou documento legal que comprove a conclusão de grau de escolaridade superior àquela de referência do Grupo Ocupacional.

[…]

Art. 12 O desenvolvimento do servidor municipal nas carreiras far-se- à através da progressão.

Parágrafo único. Progressão é a elevação do servidor de classe e nível imediatamente superior, dentro da mesma carreira e dependerá, cumulativamente, de: Nível e Classe.

[…]

Art. 33 Decorrido o interstício de 05 (cinco) anos e o servidor não for avaliado, de acordo com o Anexo III e IV da presente Lei, a progressão em classe será realizada automaticamente com percentual máximo, conforme Anexo V desta Lei.

[…]

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Progressão e a elevação do servidor em classe pertencente ao Grupo Ocupacional IV, após 05 (cinco) anos de efetivo exercício, conforme a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e anexo da Lei Municipal 6.362/2024 de 14/03/2024, dos servidores abaixo relacionados:

GRUPO OCUPACIONAL IV – Anexo II – da Lei 2875/2008

a) Para o servidor MICHEL KASSIO DE CARVALHO MILANEZI, relativo Grupo Ocupacional IV– Base conforme cargo e com a progressão de elevação em classe após 05 anos de efetivo exercício, aplicação na folha de pagamento de Outubro de 2024.

Descrição				DE		PARA
Registro	Servidor	CARGO	Data de Admissão	Referência atual	Vencto Atual	Período do Quinquenio	Progressão 10% do Base	Vencto com quinquenio	Referência atual
107395	MICHEL KASSIO DE CARVALHO MILANEZI	MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 H	16/07/2019	Classe: A - Nivel: 05 - Grupo: MÉDICO - 40 H	21.307,50	16/07/2019 a 16/07/2024	1.852,83	23.160,33	Classe: B10 - Nivel: 05 - Grupo: MÉDICO - 40 H

Art. 2º Esta Portaria possui efeito ao período do quinquênio.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.